O Banco de Portugal (BdP) reitera os alertas já deixados referentes aos ativos virtuais cuja valorização tem sofrido fortes oscilações, ou seja, ao mercado das criptomoedas. Em comunicado desta quarta-feira, o banco central relembra os riscos associados a estes ativos e reforça que a sua competência relativamente a estas entidades se limita à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.
O BdP reforça que estes ativos, no qual se inclui a Bitcoin, “não têm curso legal” no nosso país, pelo que a sua aceitação como forma de pagamento não é obrigatória, nem está coberto por uma garantia do banco central, como acontece com depósitos normais.
Assim, o regulador alerta que não existe qualquer proteção para quem efetue pagamentos com estas divisas e que estas transações podem ser usadas indevidamente, tanto em ações fraudulentas, como em atividades criminosas.
Adicionalmente, a informação refere ainda a volatilidade associada a estes ativos, argumentando que a sua formação de preços é frequentemente pouco transparente, o que acompanha a informação incompleta ou pouco clara que costuma ser disponibilizada. Associado a essa grande variação de preços existe ainda o risco de perdas totais ou parciais que, dada a natureza das moedas virtuais, não estão sujeitas a cobertura por parte de nenhum fundo.
Este aviso surge dias depois de a Bitcoin ter atingido um novo máximo histórico acima dos 58 mil dólares (47,72 mil euros) e ter rapidamente caído até aos 45 mil dólares (37,03 mil euros), arrastando consigo títulos de empresas que muito contribuíram para a valorização da criptodivisa este ano, como a Tesla.
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