Bruxelas aceita que governo italiano resgate Monte dei Paschi

A Comissão Europeia e Itália concordaram em resgatar o banco problemático Monte dei Paschi di Siena, desenhando um projeto de plano de reestruturação que envolve cortes significativos de custos, algum bail-in da parte dos investidores, atingindo as obrigações, e a imposição de tectos à remuneração da administração, avança o FT.

O anúncio é o culminar de uma longa saga sobre tentativas de preservar  o futuro do banco mais antigo da Itália.

O Governo italiano acordou com um resgate interno (bail-in), o que significa que os detentores de obrigações subordinadas serão afectados à recapitalização do banco; e com uma reestruturação profunda no banco que inicialmente resistiu ferozmente.

Margrethe Vestager, a comissária da concorrência da UE, e Pier Carlo Padoan, ministro das Finanças italiano, anunciaram nesta quinta-feira que concordaram “em princípio” os passos para reestruturar o banco com uma injeção de capital do Estado – uso de fundos públicos para os quais é necessária uma aprovação de Bruxelas.

“Esta solução é um avanço positivo para a Monte dei Paschi e para o setor bancário italiano”, afirmou Vestager.

“Permite que a Itália injecte capital no banco como uma medida de precaução, e em linha com as regras da UE, limitando os custos imputados aos contribuintes italianos”.

Respondendo à decisão, Robert Basso, chefe de comunicações do ministro das Finanças italiano, twitteou: “Nós conseguimos!”.

O acordo assenta nas regras de resgate bancário da UE para um banco reforçar os seus fundos próprios (capital) com fundos estatais limitados, e que são aplicadas se o banco em dificuldades for comprovadamente solvente. Nessas regras o fardo do resgate é partilhado com o setor privado.

O acordo acontece cerca de 18 meses depois de se iniciarem negociações entre Roma e Bruxelas sobre a forma de resgatar os bancos italianos mais fracos.

Embora os termos para Monte dei Paschei estejam agora acordados, a probabilidade de um acordo para os bancos problemáticos Banca Popolare di Vicenza e Veneto Banca parece muito mais baixa. Ambos desceram abaixo dos requisitos mínimos de capital, tornando-os inelegíveis para uma “recapitalização preventiva” de acordo com as regras da UE sem que um investidor privado primeiro entre para cobrir o déficit.

O Monte dei paschi vai ter de encolher sua rede de balcões, cortar custos e estabelecer um caminho para rentabilidade. Os termos finais do plano de reestruturação – que os banqueiros dizem que envolverão pesados ​​cortes de empregos – serão discutidos com a Comissão Europeia nas próximas semanas.

“O MPS será submetido a uma profunda reestruturação para garantir sua viabilidade, inclusive limpando seu balanço de créditos com imparidades”, acrescentou Vestager. “Espero que isso permita que o MPS se foque em conceder crédito às empresas italianas e suporte a economia italiana”.

Para garantir o limite do custo para os contribuintes, espera-se que o MPS confirme que tem compradores do setor privado para uma carteira de créditos malparados, os obrigacionistas subordinados e os acionistas contribuirão para o resgate.

A Comissão disse que os investidores de retalho que investiram nesses títulos e que não estavam “adequadamente informados” sobre os riscos potenciais de seu investimento seriam potencialmente elegíveis para compensação, através da conversão desses títulos em ações e comprando essas ações. O banco italiano pagará aos investidores de retalho com obrigações seniores do banco mais seguras, avança o FT que cita a Comissão Europeia.

Outra das condições impostas pela Comissão inclui um limite para a remuneração dos quadros superiores equivalente a 10 vezes o salário médio de um empregado do banco.

Embora os detalhes não estejam claros, isso implicaria que a remuneração total de Marco Morelli, presidente-executivo do MPS, caísse dos atuais entre  1 e 2 milhões de euros para menos de 500 mil euros, incluindo qualquer bónus, revela o jornal anglo-saxónico.

Como condição para aprovar o uso de auxílios estatais, a Comissão requer a confirmação paralela dos supervisores bancários, quer do banco central italiano quer do Banco Central Europeu, de que a instituição é “solvente e cumpre os requisitos de capital”.

Também quer que a Itália obtenha “confirmação formal dos investidores privados que eles vão comprar a carteira de crédito malparado.