Centeno insiste na falta de “racionalidade” das sanções a Portugal

“Incoerente”, “desproporcionada” e “contraproducente”. Foi assim que o ministro das Finanças, Mário Centeno, classificou, perante os eurodeputados, uma eventual suspensão dos fundos estruturais a Portugal. Centeno pediu, por isso, ao Parlamento Europeu para “usar a sua legitimidade democrática acrescida” e aconselhar a Comissão Europeia a não avançar com a suspensão.

“Estamos a debater uma pena que seria diretamente imposta sobre os cidadãos e as empresas e não sobre o Governo”, disse o ministro, no discurso inaugural da sua audição na comissão conjunta dos Assuntos Económicos e do Desenvolvimento Regional. A eventual suspensão dos fundos, frisou, “destruiria a confiança dos portugueses na Europa (…). Isso não pode acontecer e, por isso, não vai acontecer”.

Centeno lembrou que Portugal está a conseguir sair dos Procedimentos por Défices Excessivos e a economia está a começar a recuperar. E depois de tantos sacrifícios nos últimos anos, as sanções não só “não seriam compreendidas” pelos portugueses, como seriam “contraproducentes” para a economia.

“Colocariam em causa os esforços passados, presentes e futuros de consolidação orçamental e de implementação das reformas estruturais; prejudicariam as perspetivas de desenvolvimento social e de criação de emprego e condicionariam o mais importante instrumento de promoção do investimento em Portugal”, garantiu, concluindo que “não há qualquer racionalidade económica e política” capaz de justificar a suspensão dos fundos.

A audição de Centeno seguiu-se à do ministro das Finanças espanhol, Luis de Guindos, também sobre o mesmo tema.

Em ambos os casos, os eurodeputados – a grande maioria, pelo menos – mostraram-se claramente contra a ideia da aplicação das sanções. Os presidentes dos comités vão reunir-se no final da audição para decidir sobre a recomendação a fazer à Comissão Europeia. E a julgar por tudo o que foi dito esta tarde no Parlamento, a decisão dificilmente será outra que não o recomendar o cancelamento da suspensão dos fundos estruturais a Portugal e Espanha.