Centeno: “Este é o Orçamento da estabilidade fiscal”

O ministro das Finanças, Mário Centeno, abriu hoje o debate na generalidade sobre o Orçamento do Estado para 2017, que ainda decorre no Parlamento.

Mário Centeno começou por dizer que o OE2017 intensifica o exercício de rigor da despesa pública mas “não é sinónimo de cortes cegos”.

“Significa uma gestão racional e criteriosa dos recursos e uma revisão dos contratos”, acrescentou o ministro das Finanças, para quem este Orçamento “melhora a vida a quem o anterior Governo fez pagar a crise”.

Sobre os impostos, Mário Centeno assegurou que “este é o Orçamento da estabilidade fiscal”, o que gerou aplausos da bancada do PS mas risos dos deputados da oposição. O ministro continuou: “Nunca antes um Orçamento tinha introduzido tão poucas alterações fiscais”.

Segundo destacou, 99,5% da receita fiscal total “é obtida com impostos já existentes e isto é conseguido reduzindo a carga fiscal”.

O ministro salientou que a redução do desemprego “é a mais forte que se observou desde o início da recuperação económica” e que o mais importante é que “o desemprego cai porque aumenta o emprego e não porque há portugueses que saem ou são convidados a sair do país”.

O deputado do PSD, António Leitão Amaro, começou por criticar o facto de o debate ter sido aberto pelo ministro das Finanças e não pelo primeiro-ministro, António Costa.

“Sempre nos habituámos a que este debate fosse aberto pelo primeiro-ministro mas as escolhas orçamentais são tão embaraçosas que o primeiro-ministro foge a responder às escolhas orçamentais”, atirou Leitão Amaro.

Para o deputado do PSD, o Governo “insiste no caminho errado com resultados medíocres e que promete continuar em 2017”.

“O Governo está a mostrar um desempenho sofrível”, considerou Leitão Amaro, que acusou o ministro das Finanças de “várias inverdades”, uma delas nos números do emprego.  “Desde 2011 a população ativa aumentou 11 vezes”, segundo o deputado do PSD.