“Cumprir défice em 2018 só será possível com cativações historicamente altas”

O professor de finanças Joaquim Miranda Sarmento antecipa que o cumprimento do défice de 1% no próximo ano só será possível com uma nova contenção do investimento público e a continuação das cativações nas despesas de funcionamento dos serviços públicos, já que o Orçamento do Estado para 2018 não contém medidas estruturais de consolidação orçamental.

“É possível atingir o défice mas é preciso manter a estratégia seguida até agora: cativações de funcionamento de serviços historicamente altas e investimento público historicamente baixo”, afirmou, num seminário sobre o OE2018 organizado pelo Fórum para a Competitividade, em Lisboa.

Para este docente do ISEG, o saldo estrutural está “estagnado” e não há uma correção duradoura das contas públicas desde a saída da troika. “Nos últimos quatro anos não houve praticamente redução do défice estrutural”, afirmou, explicando que a redução do défice nominal tem sido conseguida por via do crescimento do PIB. “Estamos a perder tempo”.

Joaquim Miranda Sarmento entende que o país precisa de consolidação orçamental estrutural para tornar as contas públicas “imunes a choques externos”, ilustrando esta opinião com a simulação de dois cenários.

Com uma recessão semelhante à que ocorreu em 2008 – com três anos de quebra da atividade económica e queda do PIB real acumulada de 5%- a dívida pública subiria para 136% do PIB em três anos, se no ano de partida o défice estrutural estivesse em 2,5% do PIB e a dívida pública em 120% do PIB. Se o défice estrutural estivesse em 0,5% e a dívida em 90%, a dívida pública não passaria acima dos 100% nesses três anos.