Da “solução menos má” à preferência pela nacionalização: Esquerda reage à venda do Novo Banco

O acordo para a venda do Novo Banco à gestora de fundos norte-americana Lone Star foi assinado esta sexta-feira. O Banco de Portugal já comunicou à CMVM todos os termos do acordo, que o primeiro-ministro António Costa garantiu que “não terá impacto nas contas públicas”.

António Costa sublinhou, na conferência de imprensa desta tarde, que “a relação que o Governo mantém com os partidos parlamentares que o têm viabilizado é uma relação caracterizada pela franqueza, onde todos sabemos as posições de cada um”. O chefe do executivo salientou que sabe que os partidos de esquerda “são contra esta solução”, acrescentando que “todos farão a avaliação política que entenderem fazer”.

Os partidos políticos da esquerda parlamentar já reagiram.

PS: “Solução menos má de todas”

O deputado João Galamba afirmou que a solução do acordo “não sendo ideal, não sendo a venda estrondosa que, durante muito tempo, inúmeras figuras garantiam que iria acontecer, foi, pelo menos, o encerramento de um ciclo que tinha riscos para o país. Fazendo as contas, olhando para todas as alternativas, parece-nos ser a solução menos má de todas”.

João Galamba defendeu que “dadas as condicionantes existentes e, sobretudo, compromissos assumidos pelo Governo anterior em 2014 e sucessivas falhas em vender” o acordo assinado esta tarde “acaba por ser a solução que minimiza os impactos negativos sobre o nosso país”.

A existência do mecanismo de capitalização contingente foi apontada pelo deputado socialista como a melhor forma de evitar “extrair indevidamente recursos do banco”.

O porta-voz do PS sublinhou ainda que o “impedimento da distribuição de dividendos durante vários anos impede que a Lone Star extraia excessivamente recursos do banco, fragilizando-o, e o mecanismo através do qual o Fundo de Resolução mantém o controlo integral sobre os ativos do ‘side bank’ (banco mau) impede que tenha uma prática predatória de execução de garantias que podia ser muito negativa para o tecido empresarial português”.

PCP: “Deveria ter sido feita a nacionalização de todo o grupo Espírito Santo”

O deputado comunista Miguel Tiago reafirmou a posição do PCP sobre a venda do Novo Banco, frisando que o partido “não se revê nas normas que esta é a menos má das soluções”, mas que “travar apenas este processo não levaria a lado nenhum”.

Miguel Tiago defendeu que a solução deveria passar pela nacionalização do Novo Banco, “quando foi feita a resolução deveria ter sido feita a nacionalização de todo o grupo Espírito Santo”.

O PCP sublinhou que o “dinheiro que lá está é dinheiro dos portugueses”.

“O negócio que agora temos apresentado aos portugueses, e a forma como se traduzirá num novo custo para os portugueses, demonstra bem a necessidade que havia de travar a alienação do Novo Banco”, afirmou o deputado comunista.

BE: “Não aceita esta solução”

A deputada Mariana Mortágua que o Blodo de Esquerda (BE) “não aceita esta solução, não achamos que seja indicada”.

O BE afirmou que “não aceitamos a chantagem que a liquidação é a única solução para este processo” e que pretende avaliar a forma de levar o processo ao Parlamento.

“Temos de ser muito claros, o que está em causa é uma venda a preço zero: o banco vai ser dado a um fundo americano. O fundo americano vai injetar dinheiro no seu próprio banco, vai-se pagar a si mesmo, e no meio deste processo o Estado assume futuras perdas no banco que vão até 4 mil milhões de euros”, argumentou Mariana Mortágua.

O BE defende que o acordo “até pode parecer a mais correta [solução] no curto prazo, mas o que vai fazer é empurrar os problemas com a barriga para o futuro, para outro Governo, para os contribuintes, daqui a quatro, daqui a cinco, daqui a seis anos”.