Défice público diminui 2,7 mil milhões até outubro

O défice das administrações públicas até outubro foi de 1.838 milhões de euros (ME), o que representa uma melhoria de 2.664 ME face a 2016, revelou hoje o Ministério das Finanças, em comunicado. O gabinete de Mário Centeno explica esta evolução com o aumento da receita de 4,2% e a “estabilização da despesa”, o que permitirá cumprir as metas orçamentais para este ano.

“A evolução favorável do défice ao longo do ano garante, pelo segundo ano consecutivo, o cumprimento dos objetivos orçamentais estabelecidos no Orçamento do Estado. A rigorosa execução orçamental, associada à evolução positiva da receita, permitem a redução da dívida pública em percentagem do PIB”, refere o comunicado.

Nos impostos, o Governo destaca que “a evolução favorável da atividade económica impulsiona a receita”. A receita fiscal do subsetor Estado aumentou 5,7% até outubro, com a receita bruta de IVA a registar um crescimento “significativo” de 7,7%, enquanto a receita de IRC aumentou 20,9%.

A receita com as retenções na fonte de IRS cresceu 4%, “traduzindo o bom momento do mercado de trabalho, também visível no crescimento de 6,6% das contribuições para a Segurança Social”.

Na despesa, o Ministério sublinha a “forte aposta no Investimento Público e no Serviço Nacional de Saúde”, destacando o acréscimo de 27,7% no investimento (excluindo PPPs) e  o aumento de 4,5% na despesa do SNS. Em termos globais, a despesa primária das administrações públicas reduziu-se em 0,2% face a 2016 e, corrigida do perfil do pagamento do subsídio de Natal nos salários e pensões, a despesa teria crescido 1,7%.