Dívida do Estado às farmacêuticas subiu para valor mais alto desde a troika

A dívida dos hospitais públicos às empresas farmacêuticas subiu 19,3% no primeiro semestre deste ano, face a dezembro de 2016, para 930,8 milhões de euros, o mais alto valor desde novembro de 2014, seis meses após o final do período em que Portugal foi objeto de um programa de apoio internacional, com a intervenção da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional.

Nos primeiros seis meses deste ano, a dívida vencida – contas cujo prazo de pagamento de pagamento já expirou há mais de 90 dias – aumentou 29,1%, para 668,4 milhões de euros, segundo os últimos dados da Apifarma – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, a que o Jornal Económico teve acesso.

Quando comparamos os valores verificados no final do primeiro semestre de 2017 com os dos primeiros seis meses do ano passado, verificamos que o aumento é ainda mais pronunciado: a dívida total subiu 20,8%, enquanto a dívida vencida cresceu 33,9%.

Os valores verificados em junho ultrapassam os máximos de 2016, registados em novembro, quando a dívida total chegou aos 926,6 milhões de euros e a dívida vencida 685,7 milhões de euros.

Apesar da manutenção da tendência de aumento da dívida do Estado à indústria farmacêutica – que se verifica desde o início do ano –, o ritmo de expansão abrandou em cada um dos meses do segundo trimestre do ano, face ao mês imediatamente anterior. Em junho, o aumento mensal da dívida total foi de 0,7% e o da dívida vencida foi de 1%.

Execução orçamental comprova subida

A síntese de execução orçamental comprova a tendência de aumento da dívida: as dívidas por pagar há mais de 90 dias pelos hospitais EPE subiram constantemente desde novembro de 2016 e entre maio e junho deste ano aumentaram 9,1%, para 806 milhões de euros.

Comparado com o valor registado em dezembro de 2016, as dívidas por pagar há mais de 90 dias pelos hospitais EPE cresceram 48,2% no primeiro semestre deste ano. Em termos homólogos, face a junho de 2016, a ubida é mais modesta, mas de 18,4%.

Olhando para o histórico, desde que a Apifarma colige os dados deste inquérito, a dívida total do Estado à indústria farmacêutica ultrapassou os 1.000 milhões de euros em fevereiro de 2011, dois meses antes de o então primeiro-ministro, José Sócrates, ter anunciado ao país que Portugal ia pedir ajuda externa. Atingiu um máximo de 1.588 milhões, em Junho de 2012, e manteve-se consistentemente acima dos 1.000 milhões e euros, até ao último trimestre de 2014, apenas com algumas excepções, pontuais.

Ao contrário do ano passado, em que a tendência de aumento, tanto da dívida global dos hospitais como da dívida, foi quebrada em abril, com uma redução do valor em dívida, este ano, tal não aconteceu.

O Ministério da Saúde tinha-se comprometido, em março, a reduzir em 200 milhões de euros a dívida global dos hospitais à indústria farmacêutica até maio, o que não foi cumprido, tendo em conta a evolução dos valores da dívida total e vencida.

Artigo publicado na edição digital do Jornal Económico. Assine aqui para ter acesso aos nossos conteúdos em primeira mão.