Energia: o balanço de uma cimeira histórica em Lisboa

“Esta II Cimeira das Interligações Energéticas não se limitou a reafirmar conclusões anteriores. Foram agora estabelecidas novas metas ambiciosas: até 2020, atingir um nível de 10% de interligações entre a Península Ibérica e a Europa, mas de 15% em 2030”, disse o primeiro-ministro português, António Costa.

O governante falava no final da cimeira, numa conferência de imprensa conjunta com o Presidente francês, Emmanuel Macron, o chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez, o comissário europeu da energia, Miguel Arias Canete, e a vice-presidente do Banco Europeu de Investimentos (BEI) Emma Navarro, que decorreu esta sexta-feira, em Lisboa.

Para este objetivo ser alcançado, de acordo com o primeiro-ministro, “foi assinado o contrato de financiamento no valor de 578 milhões de euros para a implementação do projeto de interligação elétrico do Golfo da Biscaia, ligando a Península Ibérica a França”.

A estas verbas acresce financiamento adicional do BEI, ainda não quantificado, para avançar com o projeto, bem como infraestruturas que liguem Portugal e Espanha, entre Vila Fria-Vila do Conde-Recarei (Portugal) e Beariz-Fontefría (Espanha).

“Creio que esta segunda cimeira, em relação à anterior realizada em Madrid, dá um passo concreto com a assinatura do contrato, fixa novas metas e estabelece um roteiro para termos uma política energética que visa a segurança, a competitividade e a descarbonização da nossa economia”, sustentou o líder do executivo nacional.

Em relação ao gás, António Costa considerou-o como “uma fonte de energia transitória”. “É importante inserirmos este objetivo das interligações numa estratégia mais vasta, com cooperação entre a Europa e o Norte de África, mas também com o reforço da investigação em matéria de armazenamento de energia. O armazenamento energético é a chave do sucesso de uma estratégia assente em energias renováveis”, considerou o primeiro-ministro português.

O acordo

Os países signatários “manifestam, ainda, o seu pleno apoio à aceleração dos trabalhos de preparação e identificação de fontes de financiamento no quadro europeu para avaliar e implementar novos projetos de interligação elétrica entre França e Espanha”, ao mesmo tempo que “reconhecem que as novas interligações necessitarão também de reforços adicionais das redes existentes a fim de usar plenamente a sua capacidade”.

“Comprometidos com a criação da União Europeia da Energia e com a transição energética europeia, os signatários reafirmam o objetivo estratégico das interligações para a concretização de um mercado interno da energia, plenamente operacional, seguro, competitivo, limpo e interligado, e comprometem-se com o incremento da sustentabilidade da energia”, lê-se no documento.

Além das elétricas, preveem-se interligações para o gás, através do “desenvolvimento de infraestruturas de transporte, armazenamento e importação que permitam à Europa beneficiar plenamente desta fonte de energia”.
Assim, “Portugal, França e Espanha reconhecem a importância das interligações de gás na região, tanto para fins regionais como enquanto contributo chave para a segurança do abastecimento do mercado europeu do gás natural”.

O documento foi assinado pelos chefes de Governo de Portugal, António Costa, e de Espanha, Pedro Sánchez, e o Presidente francês, Emmanuel Macron, bem como pelo comissário europeu responsável pela pasta Ação Climática e Energia, o espanhol Miguel Arias Cañete.

Transição energética

Sánchez e Macron alegaram durante a Cimeira que os seus países estão atualmente “num processo de transição energética”, em que a questão da segurança é primordial.

“O objetivo de Espanha é a transição energética, com uma aposta decidida nas renováveis, [mas] garantindo a segurança do país, designadamente a existência de preços competitivos”, disse Pedro Sánchez.

A seguir, o primeiro-ministro espanhol referiu-se à questão da segurança da central nuclear de Almaraz, localizada perto da fronteira portuguesa, invocando conversas “frequentes” que tem mantido com António Costa.

“Em relação à central nuclear de Almaraz, tenho falado muito sobre esse assunto com o primeiro-ministro, António Costa. O compromisso é transmitir toda a informação à sociedade portuguesa sobre o presente e o futuro” da central, declarou.

Já Emmanuel Macron começou por referir que França vai encerrar uma central nuclear junto à fronteira com a Alemanha, mas alegou que o seu país “não pode fechar centrais nucleares para abrir ou reabrir centrais a carvão ou para comprar gás ao estrangeiro”.