As alterações ao calendário do ensino secundário foram confirmadas na quinta-feira pelo ministro da Educação, mas na altura Fernando Alexandre disse que ainda estaria a estudar uma eventual alteração do início do ano letivo 2026/2027 para os alunos do 3.º ciclo.

“As informações que o Governo me tem dado é que o processo está a decorrer com normalidade. É absolutamente necessário que todos os alunos que fizeram as provas na primeira fase tenham a sua nota para se poderem candidatar, na primeira fase, caso queiram, ao ensino superior”, disse.

Anteriormente, o porta-voz da conferência de líderes parlamentares, o deputado Francisco Figueira, afirmou aos jornalistas, no parlamento, que caberia ao Governo decidir se se faria representar neste debate, uma vez que o Regimento da Assembleia da República “não permite” convocar um ministro para a Comissão Permanente.

O anúncio foi feito pelo dirigente socialista Marcos Perestrello numa conferência de imprensa na sede nacional do PS, em Lisboa.

Vai haver dois procedimentos: um interno e externo, para afetação de docentes a vagas permanentes, e outro em contínuo, numa base diária, para o preenchimento das necessidades temporárias das escolas, ao longo de todo o ano letivo. Novo modelo entrará em funcionamento no ano letivo de 2027/2028.

O novo modelo de recrutamento e colocação de docentes prevê um “inovador procedimento concursal em contínuo” que permite “uma colocação mais rápida e eficiente dos professores”, explicou o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, no final da reunião de Conselho de Ministros que aprovou este e outros diplomas na área da Educação.