A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) emitiu esta sexta-feira um parecer desfavorável à proposta de lei apresentada pelo Bloco de Esquerda (BE) sobre a transmissão televisiva das touradas. A ERC entende que as touradas são “parte integrante da herança cultural lusa” e não vê “quaisquer impedimentos legais à sua transmissão”.
No parecer, datado de quarta-feira, a ERC considera que os espetáculos tauromáquicos não são “suscetíveis de influir negativamente na formação da personalidade das crianças e de adolescentes”. A entidade reguladora da comunicação diz ainda que o Estado deve proteger as corridas de touros, tendo em conta que constituem uma herança cultural lusa.
A ERC foi chamada a pronunciar-se sobre a proposta do BE, que prevê que as touradas passem a ser transmitidas na televisão no período entre as 22h30 e 6h00 da manhã e deixem de ter qualquer financiamento do Estado. Os bloquistas defendem ainda que qualquer tourada deve ser transmitida com uma ‘bolinha vermelha’, para identificar que se trata de um programa que pode ferir suscetibilidades.
Em reação a esta decisão, a deputada bloquista Maria Manuel Rola afirmou a ERC está a “adotar uma posição ideológica relativamente às touradas”, ao dizer que as “corridas de toiros à portuguesa constituem uma parte integrante da herança cultural lusa, que o Estado tem a incumbência de promover e proteger”. “É bastante parcial, abusando até na interpretação da própria Constituição”, sublinha.
As medidas apresentadas pelo BE vão ser discutidas a 6 de julho e juntam-se a outra proposta do PAN, que vai mais longe e exige a abolição de todas as touradas.
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