Estado arrecadou mais 1.763 milhões de euros em impostos até setembro

O Estado arrecadou mais 1.763 milhões de euros em impostos até setembro, num total de receita acumulada nos nove primeiros meses do ano  superior a 31 mil milhões de euros. O aumento de 6% da receita fiscal  é explicado pela maior arrecadação de s impostos diretos, com destaque para o IRC que registou um crescimento da ordem dos 22% . Maior receita de IVA (5,4%) também contribui para evolução favorável da receita fiscal que, segundo as Finanças, foi impulsionada pela evolução favorável da atividade económica.

“Até setembro de 2017, a receita fiscal líquida do subsector Estado registou um aumento de 1.762,6 milhões de euros (mais 6%) face ao período homólogo, consolidando a trajetória verificada nos últimos meses”, revela a síntese de execução orçamental divulgada hoje pela Direção-Geral de Orçamento (DGO).

Segundo a DGO, a receita fiscal evidencia um crescimento que excede o previsto no OE/2017 (3%), a qual ”reflete, maioritariamente, a aceleração da atividade económica a um ritmo superior ao esperado”. O documento sublinha que o relatório da proposta do OE/2018 evidencia uma revisão da estimativa da receita fiscal para 2017, prevendo-se agora um crescimento homólogo de 4,8%

Os impostos diretos aumentaram  6,5% (7,8% em agosto) para 13.428 milhões de euros, um aumento de 817 milhões de euros registado até Setembro devido ao desempenho da receita do IRC: 21,8% para 4.379 milhões de euros, contra um crescimento de 24,7% em agosto. Já a receita do IRS que tinha recuperado em agosto (mais 2,4%) registou até setembro uma ligeira quebra de 0,7% para 8.754 milhões de euros.

Sobre a evolução dos impostos diretos, a DGO realça que esta “deve-se  ao desempenho da receita de IRC que permitiu fazer face à redução da receita de IRS”.

Ao nível do IRC, a síntese de execução orçamental destaca que a receita “mantém a trajetória verificada desde maio e resulta fundamentalmente dos pagamentos das autoliquidações relativas ao período de tributação de 2016 (mais 450 milhões de euros) e dos pagamentos por conta (mais 307 milhões de euros)”.

Segundo a DGO, nos outros impostos diretos registou-se a arrecadação em 2017 de 124 milhões de euros do adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e  cuja receita se encontra consignada ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social. No mesmo agregado, avança a DGO, releva-se também os 172,1 milhões de euros da Contribuição sobre o Sector Bancário, face aos 204,2 milhões de euros cobrados em 2016.

IVA garante mais 596 milhões de euros

Já  os impostos indirectos somaram 17.650 milhões de euros nos nove primeiros meses do ano, mais 5,7% (4,7% em agosto) face ao período homólogo, justificado pelo comportamento favorável de todos os impostos com exceção do Imposto sobre o Tabaco que registou uma quebra de 67 milhões de euros(menos 5,6%) para 1.120 milhões até setembro.

A DGO destaca que o aumento da receita dos impostos indiretos é principalmente explicado pelo crescimento da receita de IVA (mais 5,4%, contra 4,3% em agosto), “pese embora o aumento dos reembolsos em 13,3% tenha atenuado o efeito da subida da receita bruta deste imposto (mais 7,4%). Acrescenta ainda que oO relatório da proposta do OE/2018 evidencia uma revisão da estimativa da receita do IVA, prevendo-se agora um crescimento homólogo de 5%.

Nos impostos indirectos, a DGO realça o comportamento favorável de todos os impostos com exceção do IT, destacando a receita do ISP (3,2% para 2.524 milhões de euros), do ISV (16,1%  para 572 milhões de euros) e do Imposto do Selo (6,3% para 1.102 milhões de euros). Relativamente ao ISV, o crescimento da receita é justificado pelo “forte incremento que se tem vindo a verificar desde o ano transato nas vendas de veículos automóveis”.

Ainda nos impostos indiretos, a DGO sublinha também o crescimento do Imposto sobre as Bebidas Alcoólicas (IABA) em 42,7% (mais 62,4 milhões de euros), “fortemente explicado pela tributação das bebidas açucaradas, que teve início em 2017”.