Estado consegue excedente de 258 milhões de euros até fevereiro

O execução orçamental das Administrações Públicas (AP) registou, até fevereiro, um excedente global de 258 milhões de euros. O valor representa uma melhoria de 231 milhões de euros face ao período homólogo, “explicada por um crescimento da receita (4,7%) superior ao da despesa (2,8%)”, de acordo com o ministério das Finanças.

O excedente primário foi de 1.999 milhões de euros, mais 482 milhões que no mesmo período do ano passado. “O comportamento da receita acompanha a evolução favorável da atividade económica e do emprego”, referiu o relatório conhecido esta terça-feira.

O stock da dívida não financeira nas AP diminuiu 87 milhões de euros, em termos homólogos. Os pagamentos em atraso aumentaram 291 milhões de euros, apesar de o ritmo de subida ter abrandado face aos dois primeiros meses de 2017.

“Em março, antecipa-se uma forte redução deste valor já que até ao dia 23 foram pagos mais de 323 milhões de euros, financiados pelo reforço de capital nos Hospitais E.P.E. realizado no final de 2017”, assegura o ministério liderado por Mário Centeno.

Impostos engordam receitas em 8,1%

Até fevereiro, a receita fiscal do Estado aumentou 8,1%, “tendo-se ainda observado um crescimento dos reembolsos de 20%, representando mais 230 milhões de euros”. A receita líquida do IVA aumentou 5,5%, tendência que também se verificou no caso do IRS e IRC.

“A receita beneficiou ainda do comportamento do mercado de trabalho, visível no forte crescimento de 7,6% das contribuições para a Segurança Social”, referem as Finanças.

A despesa também aumentou, apesar de menos que a receita (2,8%), devido ao fim do pagamento do subsídio de natal em duodécimos e por ainda não se ter materializado integralmente o efeito do descongelamento das carreiras.

As pensões da Segurança Social diminuíram 1%, mas excluindo o efeito do subsídio de natal, a despesa teria crescido cerca de 4,3%. “Esta evolução deve-se ao facto de em 2018, e pela primeira vez na última década, a grande maioria dos pensionistas ter aumentos superiores à inflação e de se ter verificado o aumento extraordinário de pensões em agosto de 2017”, indicou.

As Finanças destacam ainda a despesa no setor da saúde, com o valor alocado ao Sistema Nacional de Saúde a subir 4,3%. “Refira-se o aumento das despesas com aquisição de bens e serviços e no investimento público. Entre fevereiro de 2015 e fevereiro de 2018, a despesa no SNS aumentou 13,3%”, acrescentou.

[Notícia atualizada às 16h25]