‘Eurobonds’ permitiriam poupança de 900 milhões por ano

A Plataforma para o Crescimento Sustentável (PCS), que hoje apresentou um estudo sobre a sustentabilidade da dívida pública portuguesa, considera que a solução mais justa para a questão da dívida portuguesa seria a criação de “eurobonds”, que permitiriam uma poupança anual na ordem dos 900 milhões de euros. Mas este cenário apenas será possível se Portugal cumprir as regras europeias e se for criada uma verdadeira união orçamental na zona euro, defende o grupo de economistas liderado por Joaquim Miranda Sarmento.

“Ao nível das soluções europeias, esta parece ser não só a melhor opção, mas também a mais justa para Portugal e para todos os países da área do euro. Estando concluída a construção do fiscal compact e a definição de um maior controlo, por parte da Comissão Europeia, não só sobre a política orçamental, mas também sobre os desequilíbrios externos, está agora em falta a outra parte do “acordo”: a partilha da responsabilidade da dívida pública”, defendem.

Os economistas da PCS defendem a mutualização da dívida pública até 60% do PIB, ficando a restante dívida de fora da solução e da responsabilidade individual de cada país. “Desta forma, o risco moral para os incumpridores seria bastante inferior e em linha com as regras europeias”, explicaram.

“Para esta solução avançar, teria de ser criado um novo mecanismo/instituição: uma espécie de tesouro europeu. Alternativamente, o ESM poderia ser transformado, tendo em conta que de certa forma já cumpre parte deste papel”, acrescentaram.

Os autores do estudo estimam que as poupanças para a República seriam de 0,5% do PIB, ou seja, na ordem dos 900 milhões de euros, assumindo que as condições de financiamento do país se mantém e que o financiamento do futuro tesouro europeu será feito em condições semelhantes às do ESM.

“Para além desta poupança em juros, Portugal poderia ainda beneficiar de um aumento da maturidade média, passando dos atuais 8 anos para 12. Assim, esta solução contribuiria para melhorar a sustentabilidade da dívida sem implicar qualquer tipo de problemas ao financiamento em mercado nem perdas para investidores (nacionais ou internacionais). Finalmente, importa repetir que a melhor forma de garantir esta (ou qualquer)
solução passa sempre por cumprir os compromissos orçamentais”, defendem os autores do estudo hoje apresentado.