‘Galpgate’: Já são 11 arguidos. Galp está na lista

A Galp foi constituída arguida no inquérito das viagens pagas pela empresa a titulares de cargos públicos para assistir ao Euro 2016 e o número de arguidos já subiu para 11, apurou o Jornal Económico junto de fonte oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR), esta sexta-feira.

“O inquérito tem, neste momento, onze arguidos, dez pessoas singulares e uma colectiva”, informou a PGR.

O presidente executivo da Galp, Carlos Gomes da Silva, também foi constituído arguido no inquérito, assim como o administrador com os pelouros das novas energias e serviços corporativos, Carlos Costa Pina. Uma informação já avançada pelo Jornal de Negócios, esta quinta-feira, entretanto confirmada pelo Jornal Económico.

Os dois novos nomes juntam-se ao ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Internacionalização e Indústria, Fernando da Rocha Andrade, Jorge Oliveira e Costa e João Vasconcelos, respetivamente, assim como um chefe de gabinete,  um ex-chefe de gabinete e um assessor governamental.

O caso remonta a agosto do ano passado altura em que a revista Sábado avançava com a notícia. Fernando Rocha Andrade, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do governo socialista, viajara a convite da Galp para assistir a um dos encontros que a selecção portuguesa disputou durante a fase de grupos do Campeonato Europeu de Futebol. A revista dizia que o governante tinha sob a sua tutela a resolução de um conflito fiscal milionário que opõe o Estado português à Galp desde que a empresa, ainda na vigência do anterior governo, se recusou a pagar dois impostos que em conjunto superam largamente os 100 milhões de euros em dívida.

Questionado então pela Sábado sobre o potencial conflito ético em causa, o governante afirmou encarar “com naturalidade, e dentro da adequação social, a aceitação deste tipo de convite – no caso, um convite de um patrocinador da selecção para assistir a um jogo da Selecção Nacional de Futebol”. Disse ainda: “Não consideramos, no geral, que exista qualquer conflito de interesses. Quanto à questão específica sobre os ‘contenciosos’ com a empresa em causa, podemos referir que existe uma multiplicidade de processos de natureza judicial envolvendo o Grupo em questão, algo relativamente normal na relação entre um contribuinte com esta dimensão e a Autoridade Tributária. Acrescente-se que tratando-se de processos em contencioso, as decisões concretas sobre os processos judiciais em causa não competem ao Governo, mas sim aos Tribunais.”

O processo encontra-se em investigação e sujeito a segredo de justiça, realçou a PGR.

O Jornal Económico tentou contactar a Galp mas até ao momento não obteve resposta.

[Notícia atualizada às 15h15]