Segundo a síntese de execução orçamental divulgada hoje pela Direção-Geral de Orçamento (DGO), a receita fiscal arrecadada em janeiro totalizou 2.674 milhões de euros, abaixo dos 3.008,9 milhões de euros amealhados no mesmo mês do ano passado.
“A receita fiscal líquida do subsetor Estado decresceu 11,1%, essencialmente explicada por efeitos contabilísticos e pelo diferente perfil intra-anual das retenções na fonte em sede de IRS e de IRC”, explica entidade liderada por Manuela Proença.
Além disso, para a DGO, o facto de em 2016 o Orçamento do Estado não ter entrado em vigor no início do ano “teve impactos não negligenciáveis na cobrança da receita no período homólogo, designadamente em sede de Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC)”, defendendo, por isso, que “estes fatores limitam a comparabilidade em termos homólogos”.
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