José Luís Carneiro: emigrantes portugueses são “a mais importante fonte de internacionalização do país”

O secretário de estado das comunidades portuguesas, José Luís Carneiro, participou esta terça-feira num evento promovido pela International Club of Portugal dedicado à discussão sobre “a prioridade política para os portugueses no mundo”. Na sua intervenção, o secretário de estado teceu considerações sobre o panorama dos emigrantes portugueses espalhados pelo mundo e falou sobre algumas iniciativas do atual governo para acomodar a vida dos portugueses lá fora.

Portugueses: a melhor exportação do país?

Se contarmos os emigrantes e os luso-descendentes, encontramos 5,7 milhões de portugueses espalhados em 178 países. Para José Luís Carneiro, “os portugueses no mundo constituem a mais importante fonte de internacionalização e de globalização do país”. O governante realçou ainda um traço importante sobre os emigrantes portugueses: “em 90% dos casos, quando regressam definitiva ou temporariamente, [os portugueses] fazem-no pela via das suas freguesias e munícipes”. Mesmo vivendo lá fora, os portugueses não tendem a perder os laços afetivos com as suas origens.

O secretário de estado considera que é esta ligação com as origens que dá “força e confiança aos portugueses para se afirmarem no mundo”, onde fazem as vidas, e que um dos objetivos do ministério dos negócios estrangeiros consiste em “afirmar os portugueses no mundo” e o trabalho que eles desenvolvem lá fora.

De facto, utilizando as palavras do secretário de estado, “se fizermos um percurso pelo mundo encontraremos uma rede investidores portugueses”. Mas não só.

Os chamados luso-eleitos são portugueses que conseguiram ocupar cargos de relevo nas sociedades dos países de acolhimento. Em França, há cerca de cinco mil luso-eleitos que desempenham funções que vão desde os poderes locais à assembleia nacional francesa. Na África do Sul, há deputados que têm raízes portuguesas, o mesmo acontecendo com Devin Nunes, congressista norte-americano. No Luxemburgo, o atual ministro da justiça é Félix Braz, um emigrante luxemburguês filho de pais algarvios.

Também no mundo dos negócios o secretário de estado das comunidades portuguesas fez questão de sublinhar as mais de 60 câmaras de comércio criadas por portugueses e que estão espalhadas pelo mundo, algumas com bastante êxito. Por exemplo, a rede de contactos e membros da câmara de comércio francesa geram receitas anuais na ordem dos mil milhões de euros.  E há mais exemplos de portugueses notáveis espalhados pelo mundo.

Apoio aos emigrantes portugueses

José Luís Carneiro revelou que, após a partida de 120 mil portugueses para o estrangeiro em 2013, o número de emigrantes que todos os anos saem de Portugal tem vindo a diminuir. Dos que saíram, a grande maioria regressou nos primeiros doze meses. Mesmo assim, os emigrantes portugueses permanecem muito numerosos, o que justifica a implementação de certas de medidas de apoio aos emigrantes que vão desde o lançamento de apps até à proposta de lei do recenseamento automático.

O atual governo tem feito esforços para tornar a vida dos emigrantes portugueses no estrangeiro mais cómoda. Desde logo com a proposta de lei de recenseamento automático dos emigrantes, o executivo visa promover a participação política de todos os portadores de um cartão de cidadão português que vivam no estrangeiro. A proposta já foi passada na especialidade, faltando a sua votação na generalidade pelos deputados, que irá ocorrer em julho. “Havia cerca de um milhão de portugueses [no estrangeiro] que não votavam. Vamos passar de 300 mil eleitores para mais de um milhão”, referiu.

Ao nível dos serviços consulares já é possível, por exemplo, entregar documentos de notariado e de registo em inglês, espanhol e francês sem necessidade prévia de tradução para inglês. Além disso, com a implementação do ‘acto único de inscrição consular’, os emigrantes apenas terão que se inscrever uma única vez num consulado e ficarão registados nos serviços consulares de todo o mundo.

Quanto ao passaporte, este é agora válido por dez anos para todos os portadores de um passaporte português que tenham mais de 25 anos e, no caso de viajantes frequentes, foi introduzido o passaporte intitulado “passageiro frequente” que contem mais páginas.

A app ‘Registo Viajante’ permite ao ministério dos negócios estrangeiros informar os portugueses sobre as condições do país para onde se deslocam mas também para entrar em contactos com eles em caso de calamidade ou situações de emergência. Com esta app, os emigrantes podem ainda ficar a par do consulado que lhes está mais próximo.