Lisboa abre candidaturas para atribuir 100 casas no centro histórico

Concurso é designado de “excecional” pela Câmara Municipal de Lisboa e visa as candidaturas para “atribuição de habitação a residentes nas freguesias do centro histórico, Santa Maria Maior, Santo António, São Vicente e Misericórdia. O concurso envolve 100 fogos de património municipal, sendo dirigido à população mais carente e em risco de perda comprovada de habitação”.

“O Município vai afetar ao concurso cem fogos, podendo concorrer pessoas que residam nas quatro freguesias, estejam em situação de perda de habitação comprovada, e também em situação de rendimentos mais vulnerável. Poderão também aceder pessoas que tenham sido já despejadas ou saído das suas casas por não renovação de contrato nos últimos 12 meses”, informa a autarquia de Lisboa.

De acordo com informação em comunicado da Câmara Municipal de Lisboa, “o concurso será feito pelo preenchimento dos requisitos previstos no Regulamento do Regime de Acesso à Habitação Municipal. As candidaturas podem ser apresentadas nas juntas de freguesia envolvidas e no Centro de Atendimento ao Munícipe, no Campo Grande, facilitando por isso o registo de interessados, ficando o concurso aberto pelo período de dois meses, até 5 de maio”.

A autarquia lisboeta justifica que “na base do lançamento deste concurso está a situação específica que se vive no centro histórico, sentindo-se os efeitos da aplicação da lei das rendas e do crescimento turístico. Esta combinação de fatores, com especial incidência nestas zonas, está a provocar a saída de moradores que ali residem há muitos anos”, salientou a Vereadora do Pelouro da Habitação e Desenvolvimento Local, Paula Marques, que apresentou a proposta em reunião de Câmara, vendo-a aprovada por unanimidade.

Mais informação sobre o concurso poderá ser obtida no site da Câmara Municipal de Lisboa, por Habitarcentrohistorico@cm-lisboa.pt, ou pelo telefone 217 989 578, bem como nas juntas de freguesia.