OE2018: Motos vão pagar mais imposto (e alguns carros a gasolina também)

A partir de 2018, comprar moto vai ficar mais caro, o mesmo acontecendo com alguns automóveis. Na versão preliminar da proposta de lei do Orçamento de Estado, a que o Jornal Económico teve acesso, as tabelas de ISV apresentam um aumento médio generalizado de 1,4% na componente cilindrada, crescendo a parcela a abater na mesma proporção média: 1,4%.

Quer isto dizer que o ISV a pagar pelas motos (Tabela C) crescerá 1,4% a partir de 2018, o que fará com que o preço final aumente, a menos que a cadeia de fornecimento não absorva este aumento de imposto, impedindo que o mesmo se repercuta no preço a pagar pelo consumidor.

No caso dos automóveis (Tabelas A e B), o caso é diferente. Como a parcela a abater ao imposto apurado cresce na mesma proporção que o aumento do imposto devido pela componente cilindrada (aumento médio de entre 1% e 1,4%), ambos os aumentos se anulam, o que levaria a pressupor que os automóveis não veriam a sua já elevada carga fiscal agravada.

No entanto, nem todos os escalões revelam a mesma proporcionalidade. As discrepâncias surgem apenas nas tabelas dos modelos a gasolina e somente no que respeita à componente ambiental. No primeiro escalão (menos de 99 g/km de CO2), a taxa aumenta em 1,5%, ao passo que a parcela a abater sobe apenas 1,3%, ou seja, o imposto sobe 0,2%. Nova discrepância pode ser encontrada no terceiro escalão (de 116 a 145 g/km de CO2), em que a taxa sobe 3,5% e a parcela a abater cresce apenas 1,4%, o que se traduz num aumento efetivo de 2,1%.

Curiosamente, ou não, este aumento surge numa altura em que as vendas de modelos a gasolina superam pela primeira vez as de veículos Diesel na Europa, num claro sinal de que o mercado procura cada vez mais os veículos alimentados por este combustível. É interessante também ver que é no terceiro escalão que cai a maior fatia dos veículos a gasolina vendidos em Portugal, dada a especial apetência do consumidor luso para motores mais pequenos, aliada ao downsizing que está a ser levado a cabo pelos construtores, para conter consumos e respeitar as regras europeias de emissões.