PAC volta a estar no centro das preocupações da União Europeia

A União Europeia vai debater o futuro da Política Agrícola Comum (PAC) e a forma como deve lidar com os objectivos estabelecidos no plano de investimento Juncker para relançar o crescimento e o emprego na Europa. A PAC é um dos mais antigos e maiores problemas da União Europeia, tanto em termos das relações de forças entre os países que a compõem, como também, tema pouco debatido, no que tem a ver com novas entradas no espaço comum. Um dos aspectos mais controversos da entrada da Turquia na UE – quando o dossier estava em cima da mesa – residia exactamente na forma como aquela enorme produtora agrícola iria encaixar no ‘establishment’ agrícola comum.

A PAC é normalmente, há muitos anos, sinónimo de passivo. Segundo números fornecidos pela própria União, “o número de explorações agrícolas na Europa diminuiu 20% entre 2007 e 2013; esta redução do número de explorações agrícolas é acompanhada por perdas significativas de postos de trabalho. A insuficiente renovação das gerações é também um problema crescente na Europa, uma vez que 30% dos gestores agrícolas têm mais de 65 anos”.

Recorde-se quo o Parlamento Europeu adoptou recentemente um relatório em que apelava às instituições da UE para repensar os objectivos da PAC, “a fim de o tornar uma vez mais um factor de benefício de todos os europeus, que responda às necessidades da sociedade e resolva os desafios do emprego”.

O debate que hoje começa tem, por isso, um duplo objectivo: “lançar um impulso político para debater todos os aspectos da futura PAC a partir de uma perspectiva local e regional; e elaborar um parecer prospectivo do Comité das Regiões sobre o futuro da PAC após 2020”.

Aguardam-se as cenas dos próximos capítulos, mas a verdade é que a política agrícola tem dado mostras de ser um gigante praticamente impossível de mover – o que só piora numa envolvente em que algumas matérias-primas atingem preços muito baixos quando oriundas de outras geografias – já para não se referir a questão dos produtos geneticamente modificados, que segue em paralelo à questão central da PAC.