A autarquia vai prosseguir com as obras de intervenção nos complexos balneares do município. Segue-se o Lido Poente, a 6 de maio, e as obras devem ficar concluídas no espaço de uma semana.

Para assegurar que a construção na Madeira se dirige à habitação, o BE propõe a aplicação de moratória à construção de novos hotéis e empreendimentos de luxo durante quatro anos, e uma quota de 25% da área de construção para habitação a custos controlados no licenciamento de todos os novos projetos imobiliários.

Iniciativa Liberal da Madeira considerou que a carga fiscal aplicada no salário “é mais do que asfixiante”, acrescentando ser “inaceitável” que de um aumento de salário de 900 para mil euros brutos, o Estado “fique com metade”.

O JPP acusou o presidente do Governo Regional da Madeira demissionário, Miguel Albuquerque e o CDS-PP, de “usarem as expetativas dos madeirenses para prometerem o Ferry, e não cumpriram, e nada fizeram para estabelecer essa ligação mesmo aqui ao lado com Canárias, quando é publicamente conhecido que a ligação de carga e passageiros é rentável sem grandes apoios. Daí que se os monopólios não mandassem no governo PSD/CDS-PP teríamos já o ferry todo o ano”.

A contrafação é uma das atividades mais frequentes de desrespeito da propriedade industrial e consiste em utilizar como sendo criação sua a reprodução total ou parcial da criação de outro. Por exemplo, fabricar uns ténis ou uma t-shirt iguais ou semelhantes (por exemplo, copiando a designação, o design ou logótipo) a uma marca conhecida, sem autorização do proprietário da marca, consiste num ato de contrafação.

Perante este quadro de incumprimento do direito ao acompanhamento e face à inexistência de sanções adequadas, a DECO apela à introdução de penalizações que demovam atropelos a este direito dos utentes dos serviços de saúde, bem como de outros, e pede que seja avaliada a introdução de medidas harmonizadas de segurança e prevenção de risco que garantam devidamente e em segurança o acesso dos utentes à prestação de cuidados.