PJ faz buscas a empresas na Alemanha envolvidas em fraude e desvio de subsídios

A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje  duas pessoas suspeitas de fraude na obtenção de subsídio, desvio de subsídio e falsificação de documentos no âmbito de uma investigação relacionada com os apoios comunitários QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional). Estado foi lesado em mais de cinco milhões de euros em esquema que envolvia empresas com sede na Alemanha, mas com administradores portugueses para sobrefaturarem importação de equipamentos de novas tecnologias e para tratamento de resíduos sólidos, apurou o Jornal Económico.

A ‘Operação Inovar’ levou hoje á realização de 53 buscas a residências, empresas e escritórios de advogados, duas das quais estenderam-se na Alemanha. Foram constituídos, até ao momento, 21 arguidos:  12 particulares e nove empresas, número que poderá mais do que duplicar no âmbito da operação hoje em curso na região Centro do País, Grande Lisboa e Grande Porto. Em causa estão empresas de vários ramos de actividade para se candidatarem ao sistema de incentivos junto do BREN

“A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) e no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público (DCIAP) deteve um homem e uma mulher pela presumível prática dos crimes de fraude na obtenção de subsídio, desvio de subsídio e falsificação de documentos”, avança a PJ em comunicado.

No decurso da operação, que envolveu 160 elementos da Polícia Judiciária, um Juiz de Instrução Criminal e uma Procuradora da República, foram realizadas 53 buscas nas áreas de Leiria, Coimbra, Lisboa e Porto, das quais vinte domiciliárias, duas em escritórios de advogados e trinta e uma não domiciliárias.

Foram também realizadas duas buscas não domiciliárias na Alemanha. O Jornal Económico sabe que, neste caso, estão em causa duas empresas com sede na Alemanha, mas com administradores portugueses envolvidos no esquema de desvio de subsídios comunitários. Com sede fora do País, os equipamentos eram importados de forma a permitir uma “alavancagem” de preços.

A este respeito, em comunicado, a PJ refere que a fraude consistia essencialmente na sobrefaturação de máquinas e equipamento com vista ao inflacionamento de incentivos a receber no âmbito do QREN.

Foram ainda constituídos 21 arguidos, 12 pessoas singulares e nove  pessoas coletivas e apreendidos 12 veículos de gama alta, para além de diverso material relacionado com a prática da atividade criminosa em investigação.

Os detidos serão presentes ao Ministério Público para primeiro interrogatório judicial no Tribunal Central de Instrução Criminal.

A operação contou com a colaboração de várias unidades orgânicas da PJ. A investigação prossegue com vista à continuação de recolha de prova e ao apuramento dos benefícios económicos ilegitimamente obtidos em prejuízo do Estado Português, cujo valor global ultrapassará os cinco milhões de euros.