Risco da dívida portuguesa “moderou significativamente”, segundo o FMI

A capacidade de Portugal reembolsar a dívida pública melhorou nos últimos meses, apoiada por melhor acesso ao mercado e do rating da República, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O Conselho Executivo do FMI terminou esta quarta-feira a sexta avaliação pós-programa e, nas conclusões conhecidas esta sexta-feira, mostrou-se confiante quanto à resiliência do país à diminuição do apoio por parte do Banco Central Europeu (BCE).

“Espera-se que a capacidade de reembolso de Portugal seja adequada no cenário base. Com o melhor acesso ao mercado e as perspetivas e ratings soberanos, bem como os reembolsos antecipados adicionais ao Fundo em 2017, os riscos para a capacidade de reembolso moderaram significativamente desde o último PPM [Post-Program Monitoring]”, refere o FMI.

Portugal fez reembolsos antecipados à instituição no valor de 8,2 mil milhões de SDR (a moeda do FMI), em 2017, o que equivale a cerca de 10 mil milhões de euros. A estes, acrescem 700 milhões de SDR em 2018, ou seja, cerca de 831 milhões de euros. Com 83% do empréstimo pago, o próximo prazo de pagamento de dívida ao FMI é apenas em 2021.

“Como resultado, o risco de reembolso é empurrado para o médio prazo. Como os testes de stress da DSA mostram, a capacidade de Portugal reembolsas o FMI parece resiliente também fora do cenário base”, explica o relatório.

A instituição elogia o facto de Portugal ter melhorado o acesso aos mercados financeiros e manter uma almofada orçamental “prudente”. Além disso, a dívida nacional tornou-se ilegível (com as melhorias do rating para grau de investimento pelas agências de notação Fitch e Moody’s) a vários índices de Obrigações internacionais.

Segundo o FMI, estes pontos “deverão ajudar a suportar [a sustentabilidade da dívida] mesmo que o BCE diminua o programa de compra de ativos”.

Apesar do tom otimista, a instituição liderada por Christine Lagarde reafirma que o peso da dívida pública face ao produto interno bruto continua demasiado elevado e alerta que Portugal deve aproveitar o momento favorável para reduzir a dívida.

“Condições de financiamento favoráveis e retoma da economia oferecem uma oportunidade auspiciosa para uma redução da dívida pública ainda mais rápida. A consolidação estrutural da balança orçamental primária continua a ser essencial para manter a dívida pública numa trajetória descendente firme a médio prazo”, disse.

“É provável que um ajustamento focado numa reforma duradoura das despesas se torne mais sustentável e favorável do crescimento. As autoridades deveriam ser cautelosas quanto a aumentos permanentes nas despesas que possam reduzir a flexibilidade da despesa pública quando as condições cíclicas mudarem. Tal cautela é especialmente importante em relação a decisões que possam afetar a trajetória da despesa salarial do governo nos próximos anos”, acrescentou o FMI.