Sindicatos da função pública e Governo reúnem-se hoje sobre “política de admissões”

Os sindicatos da função pública reúnem-se hoje com a secretária de Estado do Emprego Público para discutirem a “política de admissões”, mas os dirigentes sindicais vão aproveitar também para questionar o Governo sobre outros temas.

A discussão sobre “política de admissões” estava prevista no acordo negocial de 2017, assinado no início do ano, disse à agência Lusa a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues.

A dirigente sindical sublinhou que é importante discutir o tema, sobretudo numa altura em “a política de admissões já não é tão restritiva” e em que o próprio Governo admite que “não há funcionários a mais”, como afirmou em entrevista à Antena1 e ao Negócios a ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques.

Também o dirigente da Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap), José Abraão, disse à Lusa que vai questionar a governante sobre “como vai ser no futuro a política de admissões” no Estado, sublinhando que “é uma matéria muito vasta”.

“Muitos trabalhadores saíram nos últimos anos e não foram substituídos ou então foram substituídos por situações precárias e queremos saber o que vai ser feito nesse sentido”, adiantou José Abraão.

Segundo os últimos dados da Direção Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), em setembro havia 661.429 postos de trabalho no Estado, mais 5.259 do que no mesmo período do ano anterior. Porém, face a 2011, a redução de trabalhadores foi superior a 60 mil.

Além da política de admissões, o dirigente da Fesap afirmou que vai exigir durante a reunião um “compromisso negocial sólido, com calendarização” com o Governo sobre várias matérias, à semelhança do que aconteceu para 2017.

Entre as matérias estão o sistema de avaliação de desempenho (SIADAP), a revisão das carreiras, a gestão dos recursos humanos, a formação profissional e a mobilidade, acrescentou o dirigente da Fesap.

José Abraão quer ainda ver resolvidas questões relacionadas com os contratos individuais de trabalho dos hospitais EPE, “que continuam sem uma carreira e sem acordo coletivo”.

Por sua vez, a dirigente da Frente Comum de Sindicatos Ana Avoila afirmou não saber “exatamente o que quer o Governo com esta reunião” e que vai aproveitar o encontro para voltar ao tema das progressões na carreira.

Ana Avoila considera que “alguma coisa está mal” com a verba orçamentada para o descongelamento das progressões na carreira, uma vez que o Orçamento do Estado para 2018 “apenas tem 160 milhões de euros, em vez de 280 milhões falados durante as reuniões” com a estrutura da CGTP.