A Standard and Poor’s (S&P) subiu o rating da República portuguesa para o patamar de investimento, no nível BBB-, do anterior BB+. A revisão em alta “reflete a melhoria das previsões para o crescimento do PIB de Portugal em 2017 a 2020, bem como os progressos sólidos feitos na redução do défice orçamental”, refere o relatório da agência, publicado esta sexta-feira.
O relatório da agência identifica ainda a redução dos riscos de deterioração das condições de financiamento externas como razão para a melhoria para a visão sobre Portugal. A perspetiva é estável já que “os riscos para o rating são equilibrados”.
“O outlook estável equilibra as nossa expetativas de um crescimento económico sólido e consolidação orçamental adicional, bem como a retração dos riscos de financiamento externo nos próximos dois anos, contra os riscos de um enfraquecimento do ambiente de crescimento externo e vulnerabilidades que emanam de uma alta, embora em queda, dívida dos setores privado e público”, refere o relatório.
O ministro das Finanças reagiu à decisão, que acredita ser o “o crescente reconhecimento, por parte de agentes institucionais e privados, do progresso notável que Portugal tem vindo a fazer na economia e nas contas públicas”.
“A decisão abre caminho ao alargamento da base de investidores na dívida da República Portuguesa e, assim, à melhoria das suas condições de financiamento. Este efeito permitirá a melhoria das condições de financiamento das famílias e empresas portuguesas”, acrescentou Mário Centeno em comunicado.
A Fitch e a Moody’s tornam-se assim as únicas agências de notação financeira, das quatro principais, a manter o rating de Portugal no nível de ‘lixo’.
Apesar de a expetativa em relação à avaliação da S&P ser alta, depois de a agência Fitch ter feito o upgrade da perspetiva nacional em junho e a Moody’s há duas semanas, o resultado foi inesperado já que as agências de notação normalmente começam por melhorar a perspetiva de ‘estável’ para ‘positiva’ e só depois fazem o upgrade do rating.
A S&P não exclui a hipótese de voltar a subir a notação de Portugal, caso veja ganhos rápidos na desalavancagem externa da economia ou novos aumentos nas receitas da conta corrente da economia, “uma vez que as exportações continuam a aumentar, resultando em indicadores de posição externos melhorados”.
A continuação da consolidação orçamental que leve a dívida pública abaixo de 100% do PIB ou uma declínio substancial do crédito malparado do sistema bancário e a realização do mecanismo de transmissão monetária são também fatores que podem pesar em mais melhorias.
No entanto, a agência avisa que poderá reverter a decisão e colocar Portugal novamente no nível especulativo, se vir um enfraquecimento marcado do crescimento económico associado, por exemplo, a desvios das políticas económicas. “A adoção pelo Governo de políticas que possam prejudicar o acesso de Portugal aos mercados financeiros internacionais ou se a situação orçamental do governo se desvie consideravelmente e negativamente das nossas expetativas” que leva a um aumento do défice são também alertas feitos pela agência.
A próxima avaliação à notação portuguesa será a 20 de outubro, da DBRS. A agência canadiana foi a única, das quatro consideradas pelo Banco Central Europeu (BCE), que manteve Portugal, uma posição o país para o programa de compra de ativos da zona euro.
Portugal terá nova oportunidade de sair do patamar de ‘lixo’ ainda este ano é a 15 de dezembro, data em que a Fitch tem marcada uma nova avaliação a dívida nacional. A Moody’s só o poderá fazer no próximo ano.
[Notícia atualizada às 21h30]
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