Vieira da Silva: Mudança de tutela da dona do Montepio “está a ser estudada”
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, admitiu hoje citado pela Lusa que está a ser estudada a mudança de tutela da Associação Mutualista Montepio, dona do banco Montepio Geral, que atualmente está sob tutela daquele ministério.
“Essa dimensão está a ser estudada pelo ministérios responsáveis e quando o Governo tiver que tomar uma decisão tomará essa decisão, se for necessário haver alguma mudança”, respondeu Vieira da Silva, à Lusa em Braga, à margem de uma conferência dedicada à pobreza infantil, quando questionado sobre a alteração de tutela da Associação Mutualista Montepio Geral. O ministro fez ainda questão de reafirmar que a acontecer essa mudança de tutela “isso não altera em nada de substancial a relação que as pessoas têm” com a associação dona do Montepio.
Recorde-se que o anterior Governo deixou preparada uma lei para regular o funcionamento das caixas económicas, bem como um diploma que alterava o Código das Associações Mutualistas, e que impunha a transferência da supervisão destas entidades do Ministério da Segurança Social para a Autoridade Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF). Isto em 2015, no último ano da governação do PSD/CDS. Desde então a legislação não avançou.
A polémica estoirou quando ficou conhecido que a Associação Mutualista, dona do banco Montepio e da seguradora Lusitânia, tinha capitais próprios negativos de 107,3 milhões de euros e emitia produtos de capitalização vendidos aos balcões do banco aos seus associados.
Confrontado com o pedidos de esclarecimentos sobre questões relacionadas com o Montepio, nomeadamente a natureza dos seus produtos financeiros e a supervisão da Associação Mutualista, dirigidos à DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, Vieira da Silva reforçou o papel da supervisão. “O que eu queria dizer é que os produtos que são colocados à disposição dos associados da instituição são validados previamente”, salientou.
No passado dia 13, Vieira da Silva já tinha comentado a situação da Associação Mutualista Montepio Geral, dizendo que os seus produtos, avaliados pelo Governo, estão com “rácios confortáveis”.
Em conferência de imprensa, também naquele dia, o presidente da Associação Mutualista, Tomás Correia, lamentou a notícia relativa à existência dos capitais próprios negativos de 107,53 milhões de euros e garantiu que não há risco de falência da associação.
