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Respostas Rápidas. Das Finanças à TAP: país político e empresarial à espera do relatório da IGF

O relatório da Inspeção-Geral das Finanças sobre a indemnização atribuída a Alexandra Reis, ex-secretária de Estado e antiga administradora da TAP e da NAV, tem sido aguardado com expectativa. Esta segunda-feira, os ministros das Finanças e das Infraestruturas tornam públicas as conclusões deste documento.
Alexandra Reis
6 Março 2023, 17h15

As conclusões da auditoria da Inspeção Geral de Finanças (IGF) à saída de Alexandra Reis da TAP serão conhecidas esta segunda-feira à tarde. O ministro das Finanças, Fernando Medina, tem conferência de imprensa conjunta com o ministro das Infraestruturas, João Galamba, agendada para as 18h00.

Em causa está o relatório da IGF, que será entregue também hoje, sobre a polémica indemnização paga à ex-administradora da companhia áerea, Alexandra Reis.

Porque foi pedido um relatório à IGF?

Alexandra Reis era administradora da TAP, quando entrou em choque com a presidente executiva, o que acabou por levar à sua saída com uma indemnização de cerca de 500 mil euros. Haveria de tomar posse, mais tarde, como secretária de Estado do Tesouro, mas só ficou nesse cargo 25 dias, com o ministro das Finanças a pedir que se demitisse, na sequência da polémica em torno da compensação que recebeu da transportadora aérea.

A IGF está agora a analisar a indemnização em causa e, segundo foi avançado pela SIC Notícias, já conclui que houve irregularidades, pelo que os deputados questionaram o ministro das Finanças sobre o tema no final do mês passado.

O que diz Medina sobre o relatório?

Vários foram os deputados que questionaram o ministro das Finanças sobre a TAP no final do mês passado em audição regimental na Assembleia da República, mas Fernando Medina poucas respostas deu, frisando, por exemplo, no que diz respeito à indemnização paga a Alexandra Reis, que a Inspeção-Geral das Finanças (IGF) está a preparar um relatório, não sendo “cordial” antecipar as conclusões. “Quando tiver as conclusões, falarei sobre elas”, disse o governante.

E o que espera a CEO da TAP?

Presente na BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa, Christine Ourmières-Widener, CEO da TAP, não excluiu uma possível reintegração de Alexandra Reis no conselho de administração da companhia aérea, caso seja essa uma das recomendações da Inspeção-Geral das Finanças (IGF). No entanto, a responsável máxima da TAP, destacou que é preciso esperar pelo relatório final.

“Os especialistas precisam de chegar a uma conclusão e a conclusão pertence à IGF e vamos esperar pelo relatório final que ainda não estará pronto. O que já dissemos é que vamos acatar as recomendações que forem tomadas”, realçou Christine Ourmières-Widener aos jornalistas na Bolsa de Turismo de Lisboa, que está a decorrer na FIL em Lisboa.

E a CMVM?

A CMVM está a avaliar “com todo o cuidado” a informação prestada pela TAP sobre a saída de Alexandra Reis, disse hoje o seu presidente no parlamento, acrescentando que se houver contraordenação essa será comunicada “o mais rápido possível”.

“Foi aberta uma ação de supervisão, que está em vias de ser fechada. A contraordenação, se resultar, a seu tempo será comunicada”, disse Luís Laginha de Sousa já no final da sua primeira audição no parlamento como presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), cargo que passou a ocupar em dezembro passado.

Na audição na comissão de Orçamento e Finanças, que decorreu a 22 de fevereiro, Laginha de Sousa foi questionado várias vezes sobre a informação prestada pela TAP ao regulador do mercado financeiro sobre a saída de Alexandra Reis, pois a companhia aérea comunicou apenas a renúncia da administradora na informação ao mercado quando posteriormente se soube que houve uma negociação para a saída.

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