Marcelo admite dissolução “se acontecerem coisas que não são deste mundo” (com áudio)

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu que poderá voltar a dissolver a Assembleia da República, embora garanta que não é seu desejo convocar eleições antecipadas. “Mantenho o princípio de tudo fazer para cumprir a legislatura. Mas habituei-me a nunca dizer nunca. E a realidade por vezes é mais imaginativa do que a nossa imaginação”, disse nesta quinta-feira, numa entrevista à RTP1.

Recordando que manterá o poder de dissolução nos próximos dois anos e meio, Marcelo realçou que, “se acontecerem coisas neste mundo que não são deste mundo”, poderá tomar a decisão que garante não desejar. Algo que pode acontecer se no final deste ano houver uma má situação económica e social – antes, fizera notar que a contestação social ainda não ultrapassou limites que ponham em causa o Executivo de António Costa – ou, como fez questão de realçar, se concluir que o dinheiro do PRR “nunca mais chega aos beneficiários finais”.

Por outro lado, Marcelo disse que, embora as últimas sondagens indiquem que “aritmeticamente” os partidos de centro-direita e direita superam os de esquerda, “não existe uma alternativa política”. Isto porque “um dos partidos recusa entender-se com um terceiro”, numa alusão à recusa da Iniciativa Liberal em integrar qualquer solução governativa que inclua o Chega.

Sobre as polémicas que assolaram o Executivo de António Costa, o Chefe de Estado comparou os seus efeitos, nomeadamente o que sucedeu na TAP, com os decorrentes de uma TAC, “que deixa radiações no corpo que são irreversíveis”.

“É uma ilusão achar que o que não corre bem não deixa consequências políticas”, salientou, recordando ainda que na tomada de posse do XXIII Governo Constitucional preveniu que “estava implícita a dissolução” se António Costa saísse a meio da legislatura. “Não teria a angústia existencial do Presidente Jorge Sampaio”, disse.

Atento ao passado de Medina
Referindo-se ao caso concreto do que se passou na TAP, Marcelo recorreu ao estatuto de catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa para defender que a indemnização paga à ex-secretária de Estado Alexandra Reis quando esta deixou de ser administradora da TAP envolveu uma “fórmula juridicamente abstrusa”, com “consequências jurídicas que começaram e ainda não acabaram”.

Quanto ao afastamento do chairman Manuel Beja e da CEO Christine Ourmières-Widener, Marcelo recordou que quem pode cessar as suas funções é a assembleia geral da TAP “e não um despacho”, recordando que a gestora francesa ainda deverá recorrer aos tribunais para questionar o seu processo de despedimento.

Mas o Presidente da República também recordou a responsabilidade dos membros do Governo. Algo que não encontrou no ministro das Infraestruturas, João Galamba, “que acabou de entrar, pelo que é muito difícil encontrar-lhe responsabilidades”, ao contrário do que sucede com o ministro das Finanças, Fernando Medina.

“Para ser muito sincero, acho que o Governo tem que ter noção que vai ser, daqui ate ao fim das suas funções, alvo de escrutínio rigorosíssimo”, avisou, sublinhando que, a seguir ao primeiro-ministro, o ministro das Finanças “é o ministro mais importante do Governo neste momento”.

Numa referência implícita às investigações que envolvem a passagem de Medina pela Câmara de Lisboa, Marcelo disse que tem de “fazer um exercício que é ver nas suas intervenções políticas e não políticas, tudo o que foi o passado, de forma a ver se não há nada susceptível a causar problemas”.