Pode uma mentira dita muitas vezes tornar-se uma verdade absoluta? Vem esta pergunta a propósito de uma publicidade que passa na TAP, na qual Portugal é apresentado como o destino de eleição, e perfeito, para o turismo de saúde. Durante o vídeo podemos ver clínicas ultramodernas, colaboradores satisfeitos, nenhuma fila de espera, o paraíso para qualquer doente. Em contraste, temos a realidade – hospitais a fecharem alas por falta de pessoal, dívidas a aumentarem mensalmente, a impossibilidade de contratação ou de investimento, e utentes em esperas sem fim e com poucos cuidados prestados.
Ora, a melhor forma de privatizar um serviço sem o dizer é impor restrições, piorar o atendimento e asfixiá-lo financeiramente. Aos utentes não restará outra alternativa que não um seguro de saúde e o desejo de serem tratados no sector privado. A redução para 35 horas de trabalho semanal, sendo positiva para os profissionais de saúde do sector público, não o é para os utentes, e constitui um desequilíbrio no mercado de trabalho, uma vez que poucos quererão trabalhar a tempo inteiro no sector privado. Teremos o inverso, profissionais no sector público que depois farão tempo parcial no privado, contribuindo a ineficiência do sistema e em último caso para um aumento dos custos generalizados com a saúde. Não há dúvida que estamos perante uma privatização do SNS, que desrespeita profissionais de saúde, utentes e contribuintes.
A ausência de planeamento, sem estudo de impacto de alterações, nomeadamente de fases de transição que acomodem a contratação, a formação e a experiência dos novos profissionais, coloca em risco a imagem da saúde portuguesa. Até o turismo de saúde privado, que na realidade se quer promover, é posto em causa.
No meio das discussões em torno dos gastos orçamentais – seja com a Saúde, a Educação ou a Justiça, existe um outro elemento a considerar, o Sr. Trump. Também ele quer dinheiro. No caso português, pede, com urgência, que o Estado aumente a sua despesa na defesa dos actuais 1,3% para os 2% do PIB. Ora, esse aumento implica gastar mais de 1.300 milhões de euros por ano, valor que supera as reivindicações de professores, o custo das 35 horas e da contratação de 2.000 profissionais de saúde, bem como aumentos na justiça, tudo somado.
Trump é conhecido por obter o que quer, e lembrou o compromisso assumido pelos países da NATO, onde Portugal se inclui. Mário Centeno terá de escolher entre continuar a aumentar impostos indirectos, a manter cativações ou, simplesmente, a não cumprir com a meta prometida dos 2%.
Seja qual for a solução, o facto é que todos esses gastos irão subir, e qualquer proposta de alívio fiscal será ilusória. Fica por saber que país queremos, se um país a sério ou faz-de-conta.
O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.
