Governo chama sindicatos para discutir na próxima semana aumentos salariais na Função Pública

O Governo sinalizou estar disponível para ir mais longe nos aumentos salariais da Administração Pública, tendo em conta que a inflação superou as expectativas, mas não revela para já quando chegará ao terreno esse reforço remuneratório, nem se terá efeitos retroativos ao início do ano. Em resposta ao Jornal Económico, o Ministério da Presidência esclarece que a proposta será apresentada e discutida na próxima semana com os sindicatos.

No final de outubro, o Governo assinou com duas das três estruturas sindicais que representam os funcionários públicos um acordo que, entre outros pontos, prevê um aumento salarial de 52 euros para os salários até 2.600 euros e de 2% para os ordenados que ultrapassem esse valor em todos os anos da legislatura em curso.

https://jornaleconomico.pt/noticias/costa-assume-disponibilidade-para-rever-salarios-na-funcao-publica-e-descer-iva-na-alimentacao-1009772

O entendimento deixava claro, porém, segundo frisou recentemente o líder da Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), em entrevista ao Jornal Económico, que essas atualizações poderiam vir a ser revistas, se as circunstâncias mudassem.

Ora, uma vez que a inflação em 2022 foi superior à estimada, o primeiro-ministro, António Costa, mostrou abertura esta quarta-feira, num debate parlamentar, para rever os salários da Função Pública.

O Jornal Económico questionou o Ministério de Vieira da Silva sobre o calendário dessa revisão, mas a tutela atirou a resposta para a próxima semana. “Essa matéria será apresentada e discutida nas reuniões da próxima semana”, afirmou, recusando esclarecer se a revisão terá ou não efeitos retroativos a janeiro e se chegará ao terreno antes da negociação anual tradicional, que decorre em outubro de cada ano.

Em reação à abertura mostrada pelo chefe do Executivo, a FESAP já se mostrou satisfeita, mas sublinhou que é preciso que os valores revistos produzem efeitos retroativos.