O Parlamento Europeu deu, no passado dia 14 de março, um passo firme numa revolução sem precedentes que impende sobre o mercado imobiliário. A aprovação da proposta de diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios vai transformar, decididamente, o método construtivo e define as condições em que os imóveis podem ser transacionados.

O texto em discussão reforça a importância dos imóveis energeticamente eficientes na transição para uma economia descarbonizada. É de aplaudir a intenção do legislador europeu porque só o setor dos edifícios é responsável por cerca de 40% das emissões totais de CO2 a nível mundial. Destas, 11% são emitidas durante a construção e 29% durante a sua vida e funcionamento.

Para alterar o paradigma da construção, tornando-o mais sustentável, a diretiva pretende que toda a construção nova tenha emissões zero a partir de 2028, prazo que é antecipado para 2026 no caso de construção nova do setor público.

Estamos perante uma alteração profunda na forma como construímos e também da forma como será valorizado o património construído. O tempo é curto para que os participantes do setor imobiliário e as autoridades públicas se adaptem a este novo processo de construção, especialmente durante a atual crise de acesso à habitação por manifesta falta de construção nova. Será que teremos a capacidade de nos adaptarmos em tempo útil a um processo de construção novo e sustentável?

O Governo francês já se antecipou e resolveu dar o exemplo quando anunciou, ainda em 2020, que todos os edifícios públicos novos seriam construídos utilizando em pelo menos 50% materiais naturais e sustentáveis, como a madeira. Espera-se das autoridades portuguesas a mesma capacidade de liderar pelo exemplo.

A diretiva recomenda o uso de materiais naturais, como a madeira, na construção. A madeira sequestra uma tonelada de CO2 por m³, em contraste com o betão, que emite 8% das emissões mundiais de GEE.

Um exemplo prático ilustra os benefícios ambientais da construção em madeira: uma casa de 218 m² em betão terá uma pegada carbónica (positiva) superior a + 300 toneladas de CO2, enquanto a mesma casa construída em madeira, em sistema de pré-fabrico, terá uma pegada carbónica (negativa) de cerca de -149 toneladas de CO2, já descontando as pegadas (positivas) de fabrico das janelas e outros equipamentos (painéis fotovoltaicos) incorporados na casa. A diferença fala por si.

Refira-se ainda que a utilização da madeira como material de construção tem capacidade para mitigar a pobreza energética que é característica de muitas casas portuguesas, devido ao seu comportamento térmico muito mais favorável do que o do betão ou outros materiais convencionais de construção.

A sustentabilidade convoca ações concertadas de diferentes agentes da sociedade. Certo é que esta mudança corresponde a uma vontade política europeia e vai acontecer independentemente da nossa capacidade de adaptação, muitas vezes deixada ao comando do improviso português.

Os que não se adaptarem em tempo útil àquela que será a maior transformação ao método construtivo dos últimos anos devem estar preparados para uma eventual desvalorização dos seus ativos e para lidar com dificuldades acrescidas no acesso a financiamento, prémios de seguro mais elevados e até perante a impossibilidade de obtenção de licenciamentos para obras.