Respostas Rápidas. Afinal, o que vai acontecer aos preços com o IVA zero?
O Parlamento aprovou esta quinta-feira a redução do IVA para 0% numa série de bens essenciais. Que passos se seguem para que os preços ao consumidor baixem com este alívio fiscal? E quando chega esta medida ao terreno? O Jornal Económico explica, ponto por ponto.
O IVA vai baixar?
Sim, mas só nalguns produtos. O Governo anunciou que, face à escalada dos preços, o IVA aplicado aos bens considerados essenciais vai ser reduzido para 0%. A medida foi aprovada esta quinta-feira pelo Parlamento, faltando agora apenas o “sim” do Chefe de Estado e a publicação em Diário da República.
Que bens são estes?
A lista final foi aprovada esta quinta-feira e inclui os seguintes produtos:
- Cereais e derivados, tubérculos: pão, batata em estado natural, fresca ou refrigerada, massas alimentícias e pastas secas similares, excluindo massas recheadas, arroz (em película, branqueado, polido, glaciado, estufado, convertido em trincas);
- Legumes e produtos hortícolas frescos ou refrigerados, secos, desidratados ou congelados, ainda que previamente cozidos: cebola, tomate, couve-flor, alface, brócolos, cenoura, courgete, alho francês, abóbora, grelos, couve portuguesa, espinafres, nabo, e ervilhas;
- Frutas no estado natural: maçã, banana, laranja, pera, melão;
- Leguminosas em estado seco: feijão vermelho, feijão frade, e grão-de-bico;
- Laticínios: leite de vaca em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, fermentado ou em pó, iogurtes ou leites fermentados, e queijos;
- Carne e miudezas comestíveis, frescas ou congeladas de: porco, frango, peru, e vaca;
- Peixe fresco (vivo ou morto), refrigerado, congelado, seco, salgado ou em salmoura, com exclusão do peixe fumado ou em conserva: bacalhau, sardinha, pescada, carapau, dourada, cavala;
- Atum em conserva;
- Ovos de galinha, frescos, secos ou conservados;
- Gorduras e óleos: azeite; óleos vegetais diretamente comestíveis e suas misturas (óleos alimentares), manteiga;
- Bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e laticínios, produzidos à base de frutos secos, cereais ou preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas;
- Produtos dietéticos destinados à nutrição entérica e produtos sem glúten para doentes celíacos.
Mas os preços vão baixar mesmo?
O Governo assinou um acordo com a produção alimentar e com a distribuição na qual as partes se comprometem a refletir o alívio do IVA nos preços. Ou seja, pelo menos em teoria, os preços vão baixar por efeito da redução do IVA.
A componente fiscal é, contudo, apenas uma parte da formação do preço, o que significa que ao longo do tempo os preços deverão continuar a subir, acabando por absorver eventualmente a diminuição proporcionada pela diminuição do IVA.
Então, os preços não vão ficar congelados?
Não. Os preços continuam sujeitos à dinâmica do mercado. As autoridades estarão, porém, atentas a eventuais práticas de especulação.
Mas, afinal, quando é que o IVA zero chega ao terreno?
A 18 de abril. Nessa data, todos os supermercados e hipermercados vão ter de aplicar a medida do IVA zero.
Esta medida vai ser aplicada durante quanto tempo?
Até 31 de outubro, de acordo com a lei aprovada pelo Parlamento. Ou seja, ficará em vigor cerca de seis meses.
A redução do IVA será aplicada a todas as marcas?
Sim, a variação do IVA é feito em função do alimento, não da marca.
O que nos diz a experiência estrangeira?
Em Espanha, o Governo baixou o IVA numa série de alimentos, mas o preço disponibilizado ao consumidor não baixou. Nesse caso, não houve, contudo, um acordo com a produção e a distribuição.
O Governo de António Costa não rejeitou esta medida em 2022?
Sim, em vários momentos. O ministro das Finanças explicou recentemente que essa redução do IVA por si mesma não teria efeito no preço ao consumidor, daí o Governo ter rejeitado a medida durante o último ano. Já com um acordo, Fernando Medina acredita no seu sucesso.
Quanto vai custar esta medida?
De acordo com as estimativas do Governo, esta medida terá um impacto de 410 milhões de euros.
