TAP. Sindicatos começam a ser ouvidos esta quarta-feira (com áudio)

Os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito (CPI) à tutela política da gestão da TAP prosseguem esta semana. Esta quarta-feira será a vez de ouvir quatro sindicatos de trabalhadores do sector da aviação civil e aeroportos, e até ao final da semana outros três respondem aos deputados da CPI, numa semana que reserva ainda a audição da Comissão de Trabalhadores da TAP.

Ao contrário do que tem acontecido nas primeiras 14 reuniões desta comissão os trabalhos têm arranque agendado para as 14h30.

Pela Assembleia da República passa esta tarde o dirigente do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) , Ricardo Penarróias (14h30), o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA), Paulo Duarte (16h30), e um representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC), Pedro Figueiredo (17h30).

As audições desta quarta-feira encerram com o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), representanto pelos dirigentes, os comandantes Tiago Faria Lopes e Miguel Teodoro, que serão acompanhados por um assessor jurídico.

Pela CPI da TAP passaram já a CEO Christine Ourmières-Widener, o CFO Gonçalo Pires, o chairman Manuel Beja, e a ex-administradora Alexandra Reis, cuja indemnização polémica suscitou uma onda de escrutínio à gestão política da TAP.

As circunstâncias que rodeiam esta indemnização (quem a autorizou e quando) e os motivos que levaram à saída da ex-secretária de Estado da companhia aérea foram o ponto de partida desta comissão de inquérito, cuja natureza se alastrou entretanto à relação do acionista Estado com a gestão da TAP, particularmente quanto à potencial existência de interferência política nas operações diárias da empresa.

Recorde-se que as conclusões do relatório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF), conhecido a 6 de março, conduziram à decapitação de dois terços do Conselho de Administração: Ourmières-Widener e Beja são afastados, inicialmente demitidos com “justa causa”, nas palavras do ministro das Finanças, mas cuja validade veio entretanto a ser posta em causa.

Como o Jornal Económico avançou, Fernando Medina terá reunido com advogados já depois de ter demitido os gestores, para encontrar uma justa causa para a demissão. A notícia foi desmentida pelo responsável pela pasta das Finanças, mas um dos advogados em causa veio depois confirmar as ditas reuniões.

E de reuniões também se falou nesta CPI à TAP, onde se averiguou que a CEO da empresa terá tido uma “reunião preparatória” com o grupo parlamentar do PS, na véspera da sua primeira audição no Parlamento, em janeiro deste ano. Dessa reunião, diz a ex-CEO, participou o deputado socialista Carlos Pereira, que integrava a comissão de inquérito, mas que dela se demitiu antes de ser conhecido o parecer da Comissão de Transparência, pedido pelo PSD e pelo Chega.

“Parecer” é, aliás, a palavra do dia, ou até da semana. Medina começou por garantir aos partidos da oposição que as demissões na TAP estavam “juridicamente blindadas” por um parecer jurídico, mencionado não por uma, mas por duas ministras – Ana Catarina Mendes e Mariana Vieira da Silva -, mas que, afinal, não existe e nunca existiu.

O que existia, de facto, era uma “deliberação” da assembleia geral. O Governo chamou-lhe uma questão de semântica.

Foram também já ouvidos pelos deputados três representantes da Parpública, o presidente da Comissão de Vencimentos, Tiago Aires Mateus, e ainda o presidente da Comissão dos Mercados e Valores Mobiliários, Luís Laginha de Sousa – que ainda deverá regressar ao Parlamento, quando for levantado o segredo de justiça e o dever de sigilo que o impediram de responder aos deputados.

À semelhança das anteriores, esta comissão deverá ser transmitida pela ARTV.