JE Podcast: Ouça aqui as notícias mais importantes desta quinta-feira, 17 de novembro

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje três diplomas e submeteu outro ao Tribunal Constitucional.

Entre os diplomas promulgados estão transposição de diretivas relativas à lei bancária e que faziam parte do Anteprojecto do Código da Atividade Bancária que até hoje nunca saiu do papel.
 
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Os indicadores coincidentes para a atividade económica e para o consumo privado voltaram em outubro a abrandar face ao mês anterior, informou hoje o Banco de Portugal.

“Em outubro, os indicadores coincidentes para a atividade económica e para o consumo privado voltaram a apresentar uma taxa inferior à do mês anterior”, refere o banco central em comunicado.
 
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A inflação na zona euro voltou a agravar-se em outubro. De acordo com o destaque publicado esta quinta-feira pelo Eurostat, a taxa atingiu 10,6%, 0,1 pontos percentuais (p.p) abaixo da estimativa inicial, mas 0,7 p.p. acima do valor verificado em setembro. Em Portugal, os preços também voltaram a subir no décimo mês do ano. Aliás, revela o gabinete de estatística, a inflação registada por cá ficou em linha com a média da área da moeda única.

“A taxa de inflação anual na zona euro situou-se em 10,6% em outubro de 2022, acima dos 9,9% verificados em setembro. Há um ano, a taxa estava fixada em 4,1%”, indica o Eurostat, esta manhã.
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou ontem que todos os políticos têm de “aprender a aceitar a crítica”, atribuindo-se também esse dever, e aconselhou a que se recuse “o discurso da lamentação democrática”.

O chefe de Estado falava na Câmara Municipal de Lisboa, na cerimónia de entrega dos Prémios Gazeta 2021, numa intervenção em que se manifestou “mais otimista” em relação à situação do jornalismo em Portugal do que em anos anteriores.
 
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A ministra da Coesão Territorial afirmou hoje que, após a descentralização de competências para os municípios e a transferência de atribuições para as CCDR, os portugueses não terão dúvidas de que o passo seguinte é a regionalização.

Em declarações à agência Lusa no dia em que o Governo aprova em Conselho de Ministros uma resolução que prevê a passagem de atribuições de serviços regionais do Estado para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), Ana Abrunhosa lembrou que o Programa do Governo prevê a realização de um referendo à regionalização em 2024.
 
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A Inspeção-Geral da Administração Interna vai abrir um inquérito à veracidade das notícias que referem a publicação, por agentes das forças de Segurança, de mensagens nas redes sociais com conteúdo discriminatório e que incitam ao ódio, foi ontem divulgado.

Numa nota do gabinete do ministro da Administração Interna é dito que José Luís Carneiro determinou à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) “a abertura de inquérito, imediato, para apuramento da veracidade dos indícios contidos nas notícias de hoje sobre a alegada publicação, por agentes das forças de segurança, de mensagens nas redes sociais com conteúdo discriminatório, incitadoras de ódio e violência contra determinadas pessoas”.
 
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O Governo aprova hoje uma resolução que prevê a passagem de competências de serviços regionais do Estado para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), iniciando um processo que deverá estar concluído até março de 2024.

Em declarações à agência Lusa, a ministra da Coesão Territorial explicou que este processo visa “reforçar o papel” das CCDR, permitindo ter “um Estado melhor coordenado e mais próximo das regiões”, o que se poderá refletir “em melhor serviço público às empresas, aos cidadãos e às instituições”.
 
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O ministro da Administração Interna disse esta quarta-feira que a proposta de valorização salarial para a PSP e GNR inicialmente apresentada vai manter-se, não existindo neste momento condições para qualquer alteração.

“Neste momento não há condições para ir além daquilo que está proposto por uma razão, porque se fossemos para além daquelas propostas teríamos que olhar para as outras forças e serviços de segurança e defesa nacional que também têm as mesmas expectativas e anseios. Não é possível alterar as circunstâncias de uma outra força sem ter em consideração um conjunto mais alargado, nomeadamente nas funções de soberania”, disse aos jornalistas José Luís Carneiro.
 
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A Galp informou o mercado que o seu Conselho de Administração decidiu, por unanimidade, nomear Filipe Silva, administrador e Chief Financial Officer (CFO) da Galp desde 2012, para suceder a Andy Brown como presidente do Conselho de Administração da Galp.

Filipe Silva será CEO para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2023 e a próxima Assembleia Geral Ordinária da Galp.