JE Podcast: Ouça aqui as notícias mais importantes desta segunda-feira, 5 de dezembro

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A Mastercard anunciou em comunicado que já é possível validar viagens com cartão de pagamento contactless em toda a Rede Fertagus, composta por 14 estações.

A iniciativa pioneira em Lisboa resulta de um projeto desenvolvido entre a Mastercard, a Fertagus, a Finaro, a Ubirider e a Axians.
“O pagamento contactless dos bilhetes torna mais fácil e mais cómoda a utilização dos comboios da Fertagus. Os utilizadores precisam apenas de selecionar o destino no validador, aproximar o seu cartão contactless e seguir viagem”, explica a empresa.
 
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A eventual contratação de Cristiano Ronaldo por parte do Al-Nassr, clube da Saudi Pro League (principal competição de futebol da Arábia Saudita) poderá obrigar os clubes das grandes ligas europeias a inflacionar salários, de acordo com a previsão da DBRS a propósito de uma possível mudança do avançado português para a Arábia Saudita.

A agência de notação de crédito faz uma análise daquelas que são as limitações impostas à UEFA aos gastos dos clubes europeus nos próximos anos. “Se as receitas não tiverem um crescimento, os ordenados nos clubes europeus serão limitados. Nesse cenário, o aumento de salários aos futebolistas mais influentes poderá reduzir os plantéis e assim limitar a qualidade desses grupos de trabalho, reduzindo as diferenças para as equipas fora da Europa.
 
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O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, assumiu hoje que há um cenário de “grandes dificuldades” nas urgências do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, com tempos de atendimento indesejáveis.

“É verdade que no Hospital de Santa Maria estamos com grandes dificuldades e com tempos de atendimento indesejáveis. Já um pouco melhores do que o que estavam de madrugada, mas absolutamente indesejáveis”, declarou Manuel Pizarro, esta manhã, no Porto, depois de ter levado uma dose de reforço da vacina para a covid-19.
 
https://open.spotify.com/episode/6rbjnpkxhvt25UI27kF9gH?si=HyDJ11PRQYKStx5kjBDGog
 
O Instituto de Gestão de Ativos e Participações do Estado (IGAPE) anunciou esta segunda-feira o início do processo de reprivatização da UNITEL, pouco mais de um mês depois de o Estado angolano ter assegurado os 50% das ações da operadora através de decreto presidencial.

“Na sequência do processo de apropriação pública das participações sociais que as empresas Vidatel e Geni detinham na Unitel, S.A, correspondendo a 50% do capital desta, conforme Decretos Presidenciais n.º 256/22 e 257/22, ambos de 28 de Outubro, decorreu na passada sexta-feira, na sede do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE), a primeira reunião do grupo de trabalho conjunto para a preparação e implementação do processo de reprivatização da UNITEL, em mercado concorrencial”, é referido numa nota emitida esta manhã na página do IGAPE.
 
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Os potenciais candidatos à reprivatização da Efacec devem enviar as manifestações de interesse à Parpública até às 17h00 de hoje, segundo um anúncio publicado na imprensa na semana passada, após o fracasso da venda da empresa ao grupo DST.

O ‘Anúncio de Reprivatização da Efacec’, publicado pela Parpública, determina que “as manifestações de interesse deverão respeitar os termos e condições constantes do documento para o efeito disponibilizado no sítio da Internet da Parpública, no separador sob o título Reprivatização, tendo de ser enviadas, conjuntamente com os documentos acessórios (em língua portuguesa ou inglesa) que o potencial interessado entenda servirem de suporte relativamente aos critérios de idoneidade e capacidade financeira constantes da Resolução do Conselho de Ministros n.º 107-A/2022 de 21 de novembro”, até as 17h00 (GMT) do dia 05 de dezembro de 2022″.
 
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As novas tabelas, para serem aplicadas apenas durante o primeiro semestre do próximo ano, foram desenhadas de forma a acomodar a alterações ao IRS contempladas no Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), nomeadamente as novas regras do mínimo de existência, a atualização dos escalões em 5,1% e a descida em dois pontos percentuais (de 23% para 21%) da taxa marginal do segundo escalão.

Assim, a partir de janeiro, apenas os salários e pensões de valor igual ou superior a 762 euros brutos mensais começam a fazer retenção na fonte, o que traduz uma subida de 52 euros face ao valor dos salários que este ano estão isentos de retenção na fonte e de 42 euros relativamente às pensões. Os patamares seguintes de valores também sofrem alterações face às tabelas em vigor este ano, bem como as respetivas taxas.
 
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O Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2022 é entregue esta segunda-feira a Filipe de Vasconcelos Fernandes, docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se licenciou e fez o mestrado em Direito Fiscal, e consultor sénior na área de Fiscal na sociedade de advogados VdA.

O trabalho de investigação distinguido tem como título: A reserva de lei da Assembleia da República e o caso histórico das “demais contribuições financeiras a favor das entidades públicas” – Da reserva de lei integral a uma reserva legislativa concorrente.
 
https://open.spotify.com/episode/6ubWSoKCGkcXyE0wSldAeg?si=AEKMjV7ETtydz0LcJ_OQmw
 
O Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) assinala, esta segunda-feira, 5 de dezembro, o Dia Internacional do Voluntário, com uma cerimónia de entrega de prémios de boas práticas aos projetos de voluntariado, associativismo jovem e igualdade de género, que se destacaram em 2022.

A iniciativa conta com a presença do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Correia, e decorre no edifício do Ciclo Criativo de Estarreja, a partir das 18h00.
 
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O grupo CUF tem a partir desta segunda-feira mais uma unidasde hospitalar com a abertura da clínica CUF Montijo que representa um investimento de 10 milhões de euros.

Esta clínica vai disponibilizar mais de 30 gabinetes, disponibilizando atendimento médico, cuidados de enfermagem e meios complementares de diagnóstico – como TAC, raio X e mamografia.
 
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Luís Marques Mendes considera que não é justo atribuir as culpas a Manuel Pizarro para a atual crise que atravessa o sector da saúde em Portugal.

“Não é muito justo culpar o ministro da Saúde por esta situação, porque está em funções há meia dúzia de semanas”, referiu, acrescentando que existe um problema sério que se arrasta e agrava há muito tempo, que são as várias demissões de diretores clínicos que ocorreram esta semana em vários hospitais e o tempo excessivo que as pessoas estão nas urgências.