BE defende fim das propinas na Universidade da Madeira

O Bloco de Esquerda (BE) defendeu o fim das propinas na Universidade da Madeira (UMa).

Numa ação de campanha para as eleições regionais da Madeira, marcadas para 24 de setembro, a força partidária apresentou um conjunto de medidas para o sector da educação.

O BE propõe direcionar as bolsas para outras despesas que não as propinas (alimentação, deslocações, material de estudo), criando efetivas condições de igualdade no acesso ao ensino superior; Oferta pública e gratuita de transportes coletivos de qualidade para todos os estudantes, independentemente do nível de ensino; Reforço da oferta pública de resistências universitárias, “que é muito deficiente”.

A força partidária defendeu também a revisão do valor e da abrangência das bolsas de estudo, de modo a chegar a mais estudantes e também uma negociação com o Ministério do Ensino Superior para o reforço da dotação orçamental da Universidade da Madeira, do seu quadro de pessoal e da sua autonomia.

A candidatura do BE alertou que com quase quatro mil estudantes, a Universidade da Madeira é a universidade do país com “mais alunas e alunos carenciados”. Os bloquistas referem que mais de 42% são bolseiros, uma percentagem que “fica acima do dobro da média nacional (20%)”.

O BE sublinhou que a bolsa atribuída à grande maioria “paga pouco mais do que as propinas, impondo grandes sacrifícios aos estudantes e às suas famílias”.

O partido mostrou preocupação também com a mobilidade.

“Não só para os estudantes deslocados que vão estudar para o continente, mas também para muitos estudantes que vivem fora do Funchal e não têm uma oferta pública de transportes públicos de qualidade e com horários adequados à realidade estudantil”, disse o BE.

Para o BE deve existir um reforço no que diz respeito ao apoio os mais vulneráveis no ensino superior, “com a garantia do ensino gratuito e com mais meios para o seu funcionamento”.

A força partidária acrescentou que a situação dos docentes na Universidade da Madeira é também motivo de “enorme preocupação”, sublinhando que “cerca de dois terços dos docentes têm contratos precários, o que representa um ataque aos seus direitos laborais e um entrave ao desenvolvimento de projetos pedagógicos e de investigação na Região”.

O BE acrescentou que a isto acresce que a falta de autonomia financeira da UMa cria “problemas recorrentes no seu funcionamento e no cumprimento dos direitos de todos os que aí trabalham”, pelo que o BE defende um reforço urgente dos quadros e os recursos da Universidade da Madeira.

A força partidária considerou que foi devido à sua ação que as propinas sofreram uma significativa redução nos últimos anos.

“Mas é necessário ir mais longe. Ao contrário da Iniciativa Liberal (IL), que defende a generalização dos empréstimos bancários a estudantes como forma de promover o acesso ao ensino superior, condenando os jovens mais desfavorecidos a iniciar a vida profissional já endividados, o BE defende o direito à educação para todos. A Madeira é uma Região Ultraperiférica e insular e essa condição exige um maior investimento na sua universidade e no apoio aos seus estudantes e trabalhadores. A educação e a ciência são motores de desenvolvimento que não dispensamos. Queremos uma Região Autónoma da Madeira onde os jovens possam e queiram viver”, disse o BE.