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OE2024 “acentua as injustiças”, salienta a CGTP

Em comunicado a CGTP afirma que fica evidente neste OE a ” falta de medidas que respondam à defesa e reforço dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, bem como a subordinação às imposições da União Europeia e uma prioridade absoluta à criação de excedentes para abater a dívida, com claros prejuízos para as gerações presentes e futuras”.
Mário Cruz / Lusa
11 Outubro 2023, 15h28

A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) considera que na proposta de orçamento de Estado (OE), apresentada na passada terça-feira, “fica clara a opção política do governo maioritário do PS por manter o modelo assente em baixos salários com novas perdas e a negação da recuperação do poder de compra para os trabalhadores, nomeadamente, para os da Administração Pública”.

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Em comunicado a CGTP afirma que fica evidente neste OE a ” falta de medidas que respondam à defesa e reforço dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, bem como a subordinação às imposições da União Europeia e uma prioridade absoluta à criação de excedentes para abater a dívida, com claros prejuízos para as gerações presentes e futuras”.

“Aquilo que sobressai do OE é a manutenção e agravamento de uma estrutura fiscal que ao invés de atenuar, acentua as injustiças”, salienta a CGTP, que defende que no campo da fiscalidade é necessário “o desagravamento da tributação dos rendimentos do trabalho tem de ser acompanhado por medida efectivas que ponham o capital, nomeadamente o grande capital, a pagar mais impostos”.

A CGTP sublinha que no OE2024 ficam por dar respostas aos dramas vividos na habitação, saúde e educação, “não se vislumbram medidas de fundo, ou uma inversão do caminho que está na origem dos problemas e carências com que milhões de trabalhadores, pensionistas e jovens se debatem”.

Perante um OE que não agrada, a CGTP vai realizar a ação “luta geral pelo aumento dos salários” entre os dias 25 de outubro e 11 de novembro, e vai realizar uma manifestação no dia 11 de novembro em Lisboa e no Porto, “pelo aumento dos salários/ contra o aumento do custo de vida”.

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