Excedente de 0,8% e dívida a cair não apagam “falta de ambição”

Novo excedente recorde, dívida abaixo de 100%, mas carga fiscal a subir e empresas a pedirem mais ambição: a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) já é conhecida e, apesar do reforço de rendimentos que o Governo apregoa, as críticas não se fizeram esperar. Após um ano de arrecadação recorde de impostos, a projeção é que esta volte a crescer em 2024, com várias vozes a relembrar que este excesso de coleta não será devolvido aos contribuintes na sua totalidade, uma decisão pouco condizente com a subida de custos para famílias e empresas.

A proposta de OE2024 prevê um cenário de crescimento decrescente, apesar de acima da média europeia, com inflação ainda elevada e uma redução assinalável da dívida: o PIB deve avançar 2,2% este ano e 1,5% no próximo, enquanto o indicador de preços fecha este ano com 4,6%, antes de abrandar para 2,9%; já a dívida regressa já no próximo ano a valores abaixo de 100%, terminando 2023 em 103,0% e o ano seguinte em 98,9%.

É uma aceleração considerável da trajetória de redução da dívida, com a previsão para 2024 do Programa de Estabilidade (PdE) a ser atingida no final deste ano, enquanto a de 2025, 99,2%, até é ultrapassada um ano antes. Procurando sublinhar a importância da prioridade dada nos últimos anos à redução da dívida, Fernando Medina ilustrou em termos práticos.

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