Do IRS à Habitação. Conheça as propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2024 da IL

Os partidos têm até novembro para submeter propostas de alteração à versão preliminar do Orçamento do Estado para 2024, mas a Iniciativa Liberal avançou ao Jornal Económico as linhas gerais das suas propostas de alteração. Do IRS à Habitação, conheça o que pretendem os liberais, que prometem não submeter muitas medidas. “Um orçamento que nasce socialista não se vai tornar liberal”, disse o deputado João Cotrim Figueiredo.

IRS

No que diz respeito ao IRS, João Cotrim Figueiredo explicou que o partido vai ter “uma proposta de IRS que é mais simples do que a atual”. Terá menos escalões, terá menos benefícios e exceções e permitirá satisfazer aquelas clientelas que o PS está a tentar satisfazer com os programas paralelos do IRS, com o IRS jovem, do programa regressar”, destacou.

“A nossa proposta de IRS será mais ambiciosa do que aquela que o PS tem e permite não depender destes programas”, destacou o deputado da IL.

Saúde

“Do ponto de vista dos serviços públicos, há umas propostas que vão ao encontro da nossa visão estrutural sobre cada um dos sectores”, referiu o liberal.

Mais especificamente na saúde, a IL vai propor “a introdução de um registo de saúde universal que permitirá às pessoas, independentemente do sitio onde serão atendidas, ter um registo de saúde que possa ser usado”.

Educação

Quanto à educação, João Cotrim Figueiredo vincou que o partido vai “insistir na introdução dos contratos de associação que permite liberdade de escolhas às famílias”.

Segurança Social

“Na segurança social vamos incentivar os PPR de uma forma que eles não estão a ser incentivados nesta altura porque se as pessoas não têm noção de que as suas reformas no futuro vão ser uma fração do que são hoje é melhor que o tenham”, frisou o deputado da IL.

Habitação

As medidas até podem ser poucas, como explicou João Cotrim Figueiredo, mas não deixam de fora a Habitação. Nesta área os liberais vão “refletir no Orçamento algumas das medidas do Habitação Agora, que apresentamos há um mês e meio”.

“E aqui a medida mais original é a de se considerar para efeitos de tributação apenas as diferenças entre as rendas que se obtém nas casas que se põem à disposição no mercado e aquelas que se vão utilizar”, sublinhou.