Michel admite cimeira extra para UE rever orçamento e discutir negociações com Ucrânia

O presidente do Conselho Europeu admitiu hoje uma cimeira extraordinária para a União Europeia fechar, até final do ano, dossiês “desafiantes” como a revisão do orçamento a longo prazo, negociações formais para entrada da Ucrânia e novas regras orçamentais.

“Eu sou realista e sei que o Conselho Europeu [de dezembro] será desafiante porque teremos diferentes tópicos e difíceis assuntos ao mesmo tempo, o que pode tornar a minha vida mais fácil ou difícil, dependendo de como conseguirmos usar esses vários dossiês para tomarmos decisões”, afirmou Charles Michel.

Falando após um Conselho Europeu de dois dias em Bruxelas, num encontro com jornalistas europeus, incluindo a agência Lusa, o responsável assinalou: “Terei de avaliar como é que preparamos esta reunião em dezembro e se será necessário um Conselho Europeu extraordinário antes ou depois da reunião de dezembro”.

“Pretendo trabalhar de forma empenhada e próxima com a presidência espanhola para preparar, da melhor forma possível, este momento político”, salientou.

Entre os principais dossiês que os chefes de Governo e de Estado da UE tentarão ‘fechar’ em dezembro está a revisão do Quadro Financeiro Plurianual, o orçamento europeu a longo prazo, a eventual abertura de negociações formais com países como a Ucrânia e a Moldova enquanto países candidatos à União, as novas regras migratórias e a reforma das regras orçamentais, com ‘tetos’ para défice e dívida pública.

“É difícil de prever e vai depender de alguns elementos, como o relatório da Comissão Europeia sobre o alargamento e também o progresso que espero que seja feito pela presidência espanhola sobre a questão da governação económica […] dada a intenção de chegar a acordo até final de dezembro, o que pode tornar a minha vida mais difícil”, elencou Charles Michel, respondendo a uma questão da Lusa.

Numa altura de tensões geopolíticas, o responsável salvaguardou: “Não subestimo o contexto político, os desafios políticos e dificuldades porque precisamos de unanimidade”.

“Será difícil, mas também é uma garantia de unanimidade”, adiantou.

Fonte europeia indicou à Lusa que especialistas do Conselho Europeu vão, sob orientação de Charles Michel, realizar agora visitas e consultas bilaterais com países da UE de forma a facilitar as negociações, nomeadamente sobre o orçamento a longo prazo.

Para dezembro é então pedido um acordo entre os chefes de Governo e de Estado da UE sobre a revisão do orçamento da UE a longo prazo.

Desde o verão, a UE discute uma proposta que prevê uma reserva de 50 mil milhões de euros de apoio à reconstrução da Ucrânia, 15 mil milhões para gestão das migrações e 10 mil milhões no âmbito da plataforma STEP para investimentos ‘verdes’ e tecnológicos, valores que se deverão somar, na revisão, ao atual Quadro Financeiro Plurianual, orçado em 2,018 biliões de euros a preços correntes (1,8 biliões de euros a preços de 2018).

Para a Ucrânia, está prevista uma reserva financeira para os próximos quatro anos, com empréstimos e subvenções para reconstrução do país pós-guerra, mas apesar do amplo consenso, fontes europeias admitem que Eslováquia e Hungria se oponham a este instrumento.

Por seu lado, países como a Alemanha querem reduzir o montante geral do orçamento revisto.

Mediante uma falta de acordo sobre a revisão, a UE pode necessitar de um orçamento retificativo para 2024.

Para Charles Michel, a discussão “é uma ocasião para salientar o tópico dos recursos próprios”, quando países como Portugal defendem a criação de novos recursos próprios na UE além dos quatro existentes (assentes nas transferências dos Estados-membros, nos direitos aduaneiros, nos impostos sobre o valor acrescentado e nos resíduos de plástico).

“Não sei se será o momento para avançar, mas é importante […] começar a discutir”, concluiu.

Quanto ao alargamento, Ucrânia e Moldova obtiveram em meados de 2022 estatuto oficial de países candidatos à UE, esperando-se que tenham, até final do ano, ‘luz verde’ dos líderes europeus para início das negociações formais de adesão, o que obriga à unanimidade.