Presidente da República sublinha que veto da TAP foi “um dever de vigilância e de consciência”

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está na Moldova e comentou pela primeira vez o veto que entregou na semana passada ao diploma da TAP, afirmando que “foi um dever de vigilância e de consciência; era o único ato em que eu tinha de colocar a minha assinatura. Este veto é construtivo para o país, e eu penso que o Governo percebeu que é construtivo para o Governo”.

Enquanto o Presidente está fora do país por cá inicia-se o debate na generalidade do orçamento de Estado 2024, sobre o qual Marcelo revelou que “no quadro geral não acredito que mude, porque não há contexto internacional para mudar muito, alguns aspetos que causaram desapontamento em sectores económicos, pode ser que no fim do debate da especialidade haja pequenas alterações”.

“Há que separar o orçamento como um todo e depois a discussão artigo a artigo, medida a medida. O orçamento como um todo calha numa altura do mundo que é de grande instabilidade política e de grande imprevisão económica”, sublinha o Presidente da República.” O orçamento é  feito à defesa, a não correr risco, num quadro que não é de previsão de crescimentos. Eu não vejo que seja possível fazer um orçamento muito diferente, embora em alguns aspetos ele não seja muito inspirador, mas é o possível. Agora dentro disso, se é possível ir mais longe num ponto ou noutro, eu admito que aí o diálogo vai ser intenso e vai ser bom durante o mês de novembro”, deixa claro Marcelo Rebelo de Sousa.

Questionado sobre a questão do IUC, o Presidente afirma que já tinha levanto algumas dúvidas sobre a questão, mas afirma que, na sua perspectiva, “há dois problemas, um é explicar porquê e outro é se não era possível uma fórmula não tão drástica como aquela. Agora eu não sei se o Governo tenciona mexer ou não no IUC”.

O documento vai ser votado no parlamento a 29 de novembro.