O Professor Adriano Moreira dizia, “Portugal é um pequeno país em termos de território europeu, mas é um gigantesco país em termos de Zona Económica Exclusiva”. Não sei se estamos a saber lidar com esta realidade. Inegavelmente um grande desafio para a próxima década.
Fruto das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, para além da nossa costa atlântica continental, temos uma Zona Económica Exclusiva de uma dimensão gigantesca.
Não sou um especialista, mas julgo que não temos marinha para ela, e, talvez pior, nem temos marinha, nem estratégia. Achamos sempre que somos um povo ligado ao mar porque numa época em que o país teve estratégia, nos séculos XV e XVI, se fez ao mar e foi descobrir novos mundos.
Portugal fez o que fez porque tinha uma estratégia e a determinação de a executar. Hoje temos a Zona Económica Exclusiva, mas não a temos, julgo eu, nem rastreada, nem caracterizada, e muito menos defendida. A preocupação quanto à nossa Zona Económica Exclusiva tem estado, infelizmente, afastada do discurso político.
Os portugueses olham para o mar como um local de aventuras passadas, como uma fonte de turismo, fonte de alimentação, e não olham para o mar como uma fonte de riqueza única e, porventura, uma das maiores que qualquer país da Europa tem.
Esta questão assume especial importância porque quando o mar português contribuir para uma política comunitária para o mar não deverá ser negligenciável a contrapartida proporcional à dimensão que o “nosso” mar tem no contexto europeu.
Sabemos que uma verdadeira política de defesa não assenta exclusivamente nas forças armadas, mas termos fenómenos como o do navio Mondego não ajudam à afirmação da nossa soberania.
O país tem de saber o que é que tem, com o que é que conta e como é que é capaz de se defender, mas, já agora, tem também de saber o que é que quer tirar da zona económica exclusiva.
A ZEE foi celebrada como sendo uma coisa fantástica. Infelizmente, discute-se se a exploração do que eventualmente exista é da competência da República, se é da Região Autónoma dos Açores ou da Região Autónoma da Madeira. Agora verdadeiramente se é para tirar de lá petróleo, gás, peixe, algas, nada.
O país tem um plano de exploração da zona económica exclusiva? Não tem. O país sabe quais são os recursos que estão na zona económica exclusiva? Não sabe. O país tem meios para proteger esses recursos? Não tem.
Este é um grande desafio. Já é, e a partir de Março de 2024 deverá ser uma prioridade nacional.
O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.
