Banco de Portugal aplica multas de dois milhões aos bancos no quarto trimestre

No decurso do quarto trimestre de 2023, o Banco de Portugal instaurou 94 e concluiu 282 processos de contraordenação aos bancos. A informação foi divulgada pelo supervisor da banca.

“No contexto dos processos concluídos foram aplicadas coimas que totalizaram 2.047.750,00 euros [2,05 milhões de euros], dos quais  62.062,50 euros [62,06 milhões] suspensos na sua execução”, revela o Banco de Portugal.

O Banco de Portugal avança que, dos 282 processos concluídos, 194 respeitam a infrações de natureza comportamental, 45 respeitam a infrações de natureza prudencial, 27 respeitam a infrações às regras relativas ao funcionamento da Central de Responsabilidades de Crédito, dez respeitam a infrações às regras em matéria de recirculação de numerário, quatro respeitam a infrações relacionadas com atividade financeira ilícita e dois dizem respeito a infrações a deveres relativos à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.

Não foram identificados os alvos das multas.

Em detalhe, o supervisor da banca diz que dos 94 processos instaurados, 50 respeitam a infrações de natureza comportamental, 22 respeitam a infrações às regras em matéria de recirculação de numerário, 13 respeitam a infrações de natureza prudencial, cinco respeitam a infrações a deveres relativos à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo e quatro dizem respeito a infrações relacionadas com atividade financeira ilícita.

Também aqui não foram identificados os alvos.