Governo não esclarece existência de orçamento retificativo

O Governo de Luís Montenegro não esclarece se vai haver ou não um orçamento retificativo. O ministro da Presidência, que conduziu o primeiro Conselho de Ministros deste novo Executivo, atirou apenas que tudo será revelado “no momento certo”.

“Este Governo quer governar cumprindo os seus compromissos do seu programa eleitoral, que foi o mais votado pelos portugueses”, disse António Leitão Amaro, sem esclarecer a existência de um orçamento retificativo. “Percebemos a vossa curiosidade, mas as respostas serão transmitidas aos portugueses gradualmente e no momento certo”, diz.

No entanto, Leitão Amaro deixou apenas uma instância: “num quadro de normalidade, o Governo apresentará um orçamento para o próximo ano nos termos que a Lei de Enquadramento Orçamental prevê”, referindo-se ao Orçamento do Estado para 2025.

Ainda assim, o recém-empossado ministro da Presidência lembrou que o Executivo tem “um programa com compromissos” a cumprir, esclarecendo que existem limites orçamentais. “Existem limitações orçamentais que exigem de todos uma consciência e um sentido de cumprimento desses limites e dessa responsabilidade”.