A Federação Académica do Porto (FAP) reagiu esta quinta-feira, 11 de abril, ao programa do Governo ontem apresentado pedindo ao novo primeiro-ministro que inclua nesse programa um plano de emergência para a habitação jovem e estudantil.
“O novo Governo liderado por Luís Montenegro aponta como prioridades, dos próximos quatro anos e meio, a abertura do processo negocial com os docentes, a valorização das forças de segurança e a elaboração de um plano de emergência para a saúde. Tal como a saúde, a Federação Académica do Porto (FAP) alerta que os jovens não podem ser esquecidos”, escrevem os estudantes da Invicta.
“É necessário implementar um Programa de Apoio ao Alojamento destinado a estudantes deslocados que não sejam beneficiários da bolsa de estudo, geralmente pertencentes à classe média. Este programa pretende ajudar aqueles cujas despesas com habitação, tanto do agregado familiar quanto do estudante durante o período letivo, excedam os 35%”, afirma Francisco Porto Fernandes, presidente da FAP. A proposta é de que “o apoio a atribuir corresponda a 50% do valor de renda suportado, até atingir o limite do complemento de alojamento definido no Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior”.
Francisco Porto Fernandes lembra que o arrendamento de um quarto no Porto custa em média 400 euros e a renda de um apartamento T1 custa facilmente mais do que o salário médio jovem.
A Federação Académica do Porto mostra-se ainda preocupada com o “atraso crónico” da execução do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), uma vez que, até ao momento, apenas 3% das 18 mil camas prometidas em 2018 estão concluídas e somente 3 mil estão com a empreitada em curso. Segundo o presidente da FAP “é crucial reforçar as verbas destinadas ao PNAES e estabelecer uma linha de financiamento para antecipação parcial de reembolsos a entidades promotoras que não tenham capacidade orçamental para suportar os custos das intervenções necessárias para a execução dos investimentos aprovados”.
Para o presidente da FAP, Francisco Porto Fernandes, o desenvolvimento socioeconómico do país depende “de uma aposta nos mais jovens” e, para isso, é “necessário refletir quais são as prioridades do novo Governo”. Nesse sentido desafia Luís Montenegro a realizar um Conselho de Ministros descentralizado na cidade do Porto, com a temática da Juventude e Educação.
Para o efeito, a FAP prontifica-se a disponibilizar o Pólo Zero, espaço físico ao seu encargo, localizado no centro da Invicta.
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