Caso gémeas: Ministério Público confirma buscas no Ministério da Saúde e Segurança Social, duas Unidades do SNS e domicílios

O Ministério Público confirmou esta manhã a realização de buscas pela Polícia Judiciária a várias instituições do Estado no âmbito do caso das gémeas luso-brasileiras que receberam tratamento em Portugal com um dos medicamentos mais caros do mundo, em 2020.

Segundo comunicado do Ministério Público, a investigação está ser efetuada pelo DIAP Regional de Lisboa com as buscas a serem executadas pela PJ-UNCC. Assim, as buscas acontecem às “instalações do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a duas Unidades do Serviço Nacional de Saúde e a domicílio, visando a recolha de documentação”.

Detalha a entidade liderada por Lucília Gago que as buscas às Unidades do SNS estão a ser presididas por juízes de Instrução Criminal, sendo acompanhados por magistrados do DIAP Regional de Lisboa, enquanto as buscas não domiciliárias são presididas por procuradores da República do departamento. Sabe-se que uma das unidades de saúde é o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, responsável pela administração do medicamento.

“O objeto da investigação relaciona-se com as circunstâncias relativas ao tratamento de duas crianças luso-brasileiras com o medicamento Zolgensma. Em causa estão factos suscetíveis de configurar, nomeadamente, crime de prevaricação, em concurso aparente com o de abuso de poderes, crime de abuso de poder na previsão do Código Penal e burla qualificada”, lê-se no comunicado da Procuradoria-Geral da República.

No mesmo comunicado, o Ministério Público informa que o processo se encontra em segredo de justiça.

Lembrar que a “CNN Portugal” avançou esta manhã que António Lacerda Sales, ex-secretário de Estado Adjunto e da Saúde, foi constituído arguido neste caso, sendo suspeito de abuso de poder. Também o ex-diretor clínico do Hospital de Santa Maria, Luís Pinheiro, é também um dos visados nas buscas.

Nas buscas desta manhã estão envolvidos cerca de 50 elementos da Polícia Judiciária, magistrados e Ministério Público, estando em causa crimes de tráfico de influências, abuso de poder e prevaricação.

“Operação policial na área da saúde” com Ministério Público e PJ

A Polícia Judiciária confirmou a “operação policial na área da saúde” em comunicado esta quinta-feira. Segundo a entidade, esta operação visa “o cumprimento de 11 mandados de busca, a fim de consolidar a investigação em curso à prática de crimes de prevaricação, abuso de poderes, tráfico de influência, abuso de poder e burla qualificada”.

Na comunicação, a PJ confirma que as buscas estão a ser realizadas pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ, no âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP Regional de Lisboa, que estão a decorrer na Área Metropolitana de Lisboa.

“Com a realização desta operação, procura-se a recolha de equipamentos de telecomunicações, informáticos, prova de natureza documental, correio eletrónico, elementos que serão submetidos a exames e perícias, tendentes ao cabal esclarecimento dos factos”, lê-se.

Na operação participaram cerca de 40 inspetores da UNCC e peritos da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática da Polícia Judiciária, além de diversos magistrados do Ministério Público e magistrados judiciais.