Não há como “escolher entre pagar dívida pública e fazer investimentos necessários em ação climática”

O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Nuno Sampaio, defendeu esta quinta-feira, em Genebra, que “nenhum país deve ter de escolher entre pagar a dívida e fazer os seus investimentos”, referindo-se aos programas de conversão de dívida pública em investimento verde, acordados com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe em 2023.

Intervindo no painel “Reformulação do investimento direto estrangeiros e das cadeias de valor mundiais para o desenvolvimento”, no âmbito do 60.º aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), o governante português pronunciou-se sobre as práticas de Portugal em termos de investimento, cooperação e sustentabilidade.

“Vivemos num paradoxo. Sabemos que o investimento público não é suficiente para os esforços do desenvolvimento sustentável e, ao mesmo tempo, temos vindo a observar um abrandamento do investimento direto estrangeiro [IDE] global ao longo da última década”, afirmou Nuno Sampaio, convidado a apresentar o quadro português nessa categoria de investimento.

De acordo com Nuno Sampaio, Portugal deve apostar na cooperação com os países parceiros da lusofonia, privilegiando o apoio técnico para boas práticas de consolidação institucional e legal, promovendo boas práticas e um ambiente de negócios à captação de investimento. Além disso, acrescentou, Portugal deve “comprometer-se especialmente com os sectores da educação e da formação profissional”, eixos de grande importância “num mundo em mudança”.

O Compacto Lusófono foi um dos exemplos levantados no painel em que Nuno Sampaio participou, a par do ministro do Comércio da Tunísia, Kalthoum Ben Rejeb Guezzah, do vice-ministro da Economia do Azerbaijão, Sahib Mammadov, e do chair da World Free Zones Organization. Lançado em dezembro de 2018, o programa foi criado pelo Banco Africano de Desenvolvimento com o Governo de Portugal e os seis PALOP. O Brasil juntou-se recentemente à plataforma de promoção do investimento privado naqueles países, que engloba vários instrumentos para a mitigação de riscos, a alavancagem de recursos privados e prestação de assistência técnica.

Ainda segundo o investigador do Instituto de Estudos Políticos (IEP) da Universidade Católica Portuguesa,” Angola, Brasil e Moçambique têm estado consistentemente no top 5 dos destinos do investimento direito estrangeiro nacional”.

Por fim, Nuno Sampaio apontou como “exemplo de boa prática” a experiência dos “acordos com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe para o desenvolvimento de um novo mecanismo financeiro, para gerir a dívida pública e a transição para uma economia mais verde e ação climática”.