“Portugueses não podem esperar quatro anos por uma habitação a preços que possam pagar”, diz líder da APPII

“Os portugueses não podem esperar mais quatro anos por uma habitação condigna, a precos que possam pagar”. A mensagem de alerta foi transmitida por Hugo Santos Ferreira, presidente da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), durante a Conferência da Promoção Imobiliária em Portugal (COPIP), que decorre esta terça-feira, em Lisboa.

Para o líder dos promotores, os portugueses continuam a viver um clima de emergência habitacional, numa altura em que a construção continua a diminuir ano após ano, década após década. “Em 2022 o nosso parque habitacional cresceu 0,48%. Passados cinco décadas continuamos com o problema da habitação por resolver”, referiu, salientando que a crise no acesso a habitação está ligado a vários problemas como os salários, a mobilidade nas áreas metropolitanas, a bruta carga fiscal e escassez de oferta.

Para Hugo Santos Ferreira, a palavra-chave para começar a inverter esta situação de crise é confiança, que no entender do líder da APPII foi retirada aos investidores para apostarem em mais habitação. “Qualquer passo que precisamos de dar carece de confiança. No sector da habitação esta confiança pode ser restaurada através de medidas concretas. É imperativo um compromisso ambicioso por parte do Governo”, realça.

Como tal, o presidente dos promotores defende que são precisas medidas urgentes, “daquelas que fazem verdadeiramente mexer os ponteiros do relógio”, apontando cinco propostas que devem ser implementadas no imediato: o retomar da confiança; a redução da bruta carga fiscal incidente sobre a construção nova de habitação, impondo-se um redesenho dos impostos nela aplicáveis, e onde não poderá faltar a redução do IVA na construção ou a sua dedutibilidade, de forma rápida e ainda este ano e o fim dos impostos sobre as transações na primeira transmissão, bem como o fim do “segundo imposto mais estúpido do mundo”, o AIMI; a implementação imediata do Simplex Urbanístico, depois da rápida correção dos erros detetados; a reconversão do solo público, de forma imediata, para a construção de mais Habitação em larga escala e a criação de um ambiente favorável ao arrendamento e a dinamização do Build to Rent.

“A redução do IVA para 6% na construção deve ser uma prioridade. Os portugueses têm a maior carga fiscal na habitação”, salienta, dando os exemplos de Espanha com taxa de IVA de 10% na construção dedutível na venda e no arrendamento, em França, com taxas de IVA de 20%, 10% ou 5,5% na construção dedutível na venda e arrendamento e em Itália, onde o IVA na construção de habitação nova está fixado nos 4%, com uma taxa de IMT nula também para a compra da primeira habitação.

“Esta realidade não só desfavorece a neutralidade fiscal, mas também resulta num “imposto oculto” que se reflete nos preços finais das casas e reflete-se também como barreira ao investimento”, sublinha Hugo Santos Ferreira.