Comissão Europeia destaca “desempenho orçamental forte” de Portugal mas vai ficar atenta

A Comissão Europeia disse hoje confiar num “desempenho orçamental forte” de Portugal, quando o país deixa de ter desequilíbrios macroeconómicos que registava há 10 anos, mas garantiu “estar atenta” após avisos do Banco de Portugal (BdP) sobre défice.

“Verificamos que Portugal tem, de facto, um desempenho orçamental muito forte”, disse em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis.

No dia em que o país deixou de fazer parte da lista da Comissão Europeia de países com desequilíbrios macroeconómicos, da qual constava há cerca de 10 anos, Valdis Dombrovskis acrescentou: “É claro que, tal como acontece com todos os Estados-membros, acompanhamos de perto a evolução orçamental, […] mas eu diria que, de momento, as coisas estão no bom caminho”.

A posição surge depois de, no boletim económico de junho, o Banco de Portugal (BdP) ter indicado que as medidas que têm sido aprovadas em Portugal põem o país em risco de voltar a registar défices orçamentais nos próximos anos.

“Estaremos atentos à situação e, se surgirem novas questões ou tendências, estaremos em contacto com as autoridades portuguesas”, disse o responsável quando confrontado com as reservas do BdP.

Já quando questionado pela Lusa se, de momento, isso não causa preocupação à Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis adiantou: “Pode dizer-se que é isso [não está]”.

Hoje, após 10 anos, Portugal deixou de registar desequilíbrios macroeconómicos, divulgou a Comissão Europeia no âmbito do pacote de primavera do Semestre Europeu (o quadro anual europeu de coordenação das políticas orçamentais), atribuindo a mudança à “redução das vulnerabilidades relacionadas com a elevada dívida privada, pública e externa, que deverá continuar a diminuir”.

Portugal passou de um défice de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022 para um excedente orçamental de 1,2% em 2023, enquanto a dívida das administrações públicas diminuiu de 112,4% do PIB no final de 2022 para 99,1% no fim de 2023.

As projeções da primavera de 2024 da Comissão Europeia sobre Portugal preveem que o PIB português cresça 1,7% em 2024 e 1,9% em 2025 e que a inflação se situe em 2,3% em 2024 e em 1,9% em 2025.

No boletim de junho, o banco central liderado por Mário Centeno alertou ser “expectável o retorno a uma situação de défice, colocando em risco a trajetória desejável para a despesa pública no âmbito das novas regras orçamentais europeias”.

Isto porque, de acordo com o BdP, estão em causa medidas com “impacto orçamental”, como reduções fiscais e negociações salariais na administração pública.

Na entrevista à Lusa, Valdis Dombrovskis avançou ainda que, na sexta-feira, Bruxelas vai divulgar uma trajetória de referência sobre Portugal, no âmbito das novas regras orçamentais, indicando como o país deve reduzir a dívida pública.

“Estamos a discutir com as autoridades portuguesas, tal como estamos a discutir com todos os outros Estados-membros e, por conseguinte, […] vamos apresentar uma trajetória técnica dentro de dois dias e, em seguida, estabeleceremos contactos […] com base nessa trajetória para a preparação dos planos a médio prazo”, disse.

No final de abril passado, a UE passou a ter em vigor novas regras comunitárias para défice e dívida pública, dada a reforma das regras orçamentais do bloco, que os Estados-membros começarão a aplicar em 2025 após traçarem planos nacionais.

Previsto agora está que, no verão, os Estados-membros submetam a Bruxelas os seus planos plurianuais, a quatro ou sete anos, que serão depois discutidos com o executivo comunitário para, em 2025, as regras já se aplicarem na totalidade.