A agência de notação financeira DBRS manteve o rating da Região Autónoma dos Açores em BBB (baixo), o que corresponde a um nível de grau e investimento, e alterou a nota referente a emissão de longo e de curto prazo de estável para positivo.
A Morningstar DBRS alterou a perspectiva (Outlook) da Região Autónoma dos Açores de Estável para Positiva e confirma os ratings em BBB (low).
“A DBRS Ratings GmbH (Morningstar DBRS) alterou a tendência do Rating de Emitente de Longo Prazo da Região Autónoma dos Açores (Açores ou Região) de Estável para Positivo e confirmou o rating em BBB (baixo). Paralelamente, a DBRS alterou a tendência do Rating de Emitente de Curto Prazo dos Açores para Positivo de Estável e confirmou o rating em R-2 (low)”, refere a agência de rating.
A nota positiva no que diz respeito às emissões dos Açores é explicada pela melhoria na posição fiscal da Região Autónoma, em 2023, devido ao aumento das receitas fiscais decorrentes do “forte impulso” económico dos últimos anos.
“Esta melhoria fiscal deverá permitir à Região continuar a progredir no sentido do equilíbrio orçamental e estabilizar o peso da sua dívida. Além disso, a companhia aérea SATA melhorou consideravelmente o seu desempenho operacional desde 2021, facilitando a conclusão do desinvestimento da Região na divisão de negócios internacionais da SATA”, explicou a DBRS.
A agência de notação financeira disse que as notações de crédito dos Açores continuam a ser sustentadas pela “vontade do Governo Regional de continuar a consolidar as suas finanças públicas, como demonstrado na sua capacidade de começar a reduzir o seu grande défice em 2023, a fim de trazer progressivamente de volta o seu desempenho operacional para o nível sólido alcançado durante os cinco anos anteriores à pandemia da COVID-19”; pelo “elevado rácio da dívida que aumentou visivelmente durante 2020-22, mas começou a diminuir em 2023” pela “localização geográfica da Região, enquanto Arquipélago no Oceano Atlântico, classificando-a como região ultraperiférica da União Europeia (UE) o que reforça a relação dos Açores com a República de Portugal, bem como o apoio proveniente do Governo nacional”.
A DBRS referiu que poderia existir melhoria na notação de crédito, da Região, se a notação de crédito soberana portuguesa “fosse melhorada” ou se a Região “reduzisse materialmente o seu endividamento e a exposição ao risco das empresas regionais deficitárias”.
Pode existir alteração da notação de crédito para o nível estável “se a tendência positiva da notação de crédito soberano de Portugal for invertida para Estável” e se o endividamento dos Açores “voltar a aumentar”, referiu a agência de notação financeira.
Poderia existir uma baixa na classificação de créditos se os perfis financeiros e de liquidez da SATA, ou de outras empresas regionais, “se deteriorassem, provocando pedidos de garantia ou um enfraquecimento acentuado das já elevadas métricas de dívida da Região”; se a Região “não conseguisse consolidar” o seu desempenho financeiro, provocando um aumento substancial e estrutural do seu rácio da dívida; se existissem “indícios de que a relação entre a Região e o Governo central seria mais fraca do que se considera atualmente” ou se a notação de crédito soberano português “for reduzida”.
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